Promotora arrependida nega parcialidade em caso Marielle
Ao anunciar nesta sexta-feira que irá se afastar da investigação dos assasinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, a promotora Carmen Eliza Bastos afirmou que, na carreira de 25 anos junto ao Ministério Público do Rio, jamais atuou “sob qualquer influência política ou ideológica”. Em carta aberta divulgada à imprensa, ela declarou que pautou sua atividade profissional “pela correta aplicação da lei”, sem nunca se afastar “por qualquer motivo, dos elementos do processo e da verdade dos fatos”.
Carmen decidiu deixar o caso após a repercussão de publicações suas em redes sociais nas quais aparece demonstrando apoio ao presidente Jair Bolsonaro durante as eleições do ano passado.
Nas imagens, a promotora aparecia vestindo, em outubro de 2018, uma camisa estampada com o rosto de Bolsonaro. Em outra publicação, de 1º de janeiro deste ano, ela postou uma imagem da posse presidencial e escreveu: “Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória (…)”. Também há registro dela ao lado do deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou uma placa com o nome de Marielle no ano passado.
As fotos noticiadas pelo site “The Intercept Brasil” e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Com base nelas, a atuação da promotora passou a ser questionada por políticos e internautas, uma vez que houve menção a Bolsonaro em dois depoimentos prestados por um porteiro do condomínio em que ele vivia, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A versão do profissional, no entanto, foi refutada por uma perícia requisitada pelo grupo de trabalho do qual Carmen faz parte. Com a repercussão de suas posições políticas, além das críticas, a promotora e seus familiares chegaram a receber ameaças pela internet.
Leia o texto escrito pela promotora:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE
Tendo em vista que alguns veículos de comunicação questionaram hoje (31/10) a imparcialidade de minha atuação funcional no Caso Marielle e Anderson, venho esclarecer que, como cidadã, exerço plenamente os direitos fundamentais a todos assegurados pelo art. 5º da Constituição da República, com destaque para a liberdade de expressão, que garante a livre manifestação de minha opção política e ideológica.
A liberdade de expressão deve ser por todos respeitada, pois somente assim podemos afirmar que realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito. É igualmente certo que a opção política de cada pessoa, a exemplo de suas ideologias, deve ser exercida no campo próprio, no legítimo exercício da cidadania.
O Promotor de Justiça não perde a sua qualidade de cidadão.
Durante toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado.
Sempre pautei minha atividade profissional pela correta aplicação da lei, nunca me afastando, por qualquer motivo, dos elementos do processo e da verdade dos fatos. Trata-se de um padrão existencial, delineado por uma atuação responsável e séria, independentemente da opção política, religiosa e sexual do réu, da vítima ou de qualquer outra pessoa envolvida na relação processual. Postura diversa desonraria a atuação de um Promotor de Justiça.
Não há, nesses 25 anos, um só episódio que tenha sido apontado como comprometedor de minha imparcialidade na atuação funcional. Ao contrário, são anos de luta isenta pela punição de quem atenta contra o maior bem jurídico de cada um de nós: o direito à vida.
A exemplo da vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas.
Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson.
Ressalto que fator determinante para minha OPÇÃO de me afastar do caso reside no profundo respeito aos pais da vítima, que já sofrem com a mais dura dor, que é a perda de um filho. Não me permito que a esse sentimento se some qualquer intranquilidade motivada pela condução da ação penal, que se espera exitosa.
Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2019.
Carmen Eliza Bastos de Carvalho