Toffoli teme pressões por voto sobre 2ª instância

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress

A Folha de SP relata que a retomada da discussão judicial que pode afetar o destino do ex-presidente Lula ocorrer num momento de instabilidade em que Toffoli é cobrado por parte da corte a dar uma resposta institucional enfática aos recentes ataques que recebeu do “lavajatismo”.

A publicação de vídeo de Bolsonaro no qual ele é retratado como leão cercado de hienas, entre elas uma que seria o Supremo, deflagrou insatisfação de seus pares ante da ausência de resposta oficial.

Nos bastidores, Toffoli justifica o silêncio dizendo que a corte tem de se preservar e que a mais alta autoridade do Judiciário não pode virar comentarista de Twitter nem bater palma para louco dançar, numa referência ao clã Bolsonaro.

Na quarta-feira (31), Toffoli enfrentou protesto com cerca de 15 pessoas favoráveis à prisão em segunda instância. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes cercaram o carro do presidente do Supremo e estenderam faixa com os dizeres “hienas do STF”.

Diante de um provável veto do STF à prisão de condenados em segundo grau, o tribunal tem feito movimentos para construir um ambiente menos hostil.

No mesmo dia em que foi veiculado o filme das hienas, ele enviou aos presidentes da Câmara e do Senado uma sugestão para alterar o Código Penal e evitar que processos prescrevam quando um réu recorrer reiteradamente.

A ideia de Toffoli foi recebida por Maia com entusiasmo; os prazos de prescrição deverão parar de correr quando um condenado apresentar recurso ao STJ, que é considerado uma terceira instância, e ao Supremo.

Toffoli indicou que também vai pautar, após as ações sobre prisão em segunda instância, a análise de recurso que definirá se condenados pelo Tribunal do Júri podem recorrer em liberdade ou devem ser presos após o veredito.

O Tribunal do Júri julga crimes contra a vida, como homicídios, e hoje condenados conseguem recorrer em liberdade.

Redação com Folha