TRF4 utilizou argumentos políticos, diz Zanin
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia e aumentou a pena de Lula para 17 anos, um mês e 10 dias.
A decisão é mais um exemplo de um processo injusto a qual o ex presidente Lula está submetido desde 2016. Além de ser uma decisão que claramente afronta decisões da suprema corte não só em relação a ordem das alegações finais entre delatores e delatados. Mas também em própria competência que foi firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às delações de Odebrechet especificamente em relação ao sítio de Atibaia.
A decisão de hoje retorna ao que a defesa do Lula vem denunciando desde 2016 inclusive na ONU. “É preciso lembrar que esse julgamento ocorre depois de 19 dias após o ex-presidente Lula ter deixado a prisão onde ele ficou 580 dias ilegalmente detido. É um recurso que foi analisado, mais uma vez, em tempo record. Nós obtivemos na presidência do tribunal uma certidão mostrando que no momento que está apelação, julgada hoje, ingressou neste tribunal havia outros 1941 outros recursos idênticos aguardando julgamento. A outra questão que precisa ser colocada é que hoje nós vimos argumentos políticos sendo apresentados ao invés de argumentos jurídicos e a questão do direito ficou evidentemente desprezada”, declarou o advogado Cristiano Zanin.