Vaza Jato comprova parcialidade de Moro
A Folha de SP em parceria com o The Intercept publicou mais uma ‘bomba’ da Vaza Jato, neste domingo (24).
Um levantamento feito pela Operação Lava Jato em 2016 e nunca divulgado desmente a justificativa apresentada pelo ministro Sergio Moro quando era o juiz do caso e mandou retirar o sigilo das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sergio Moro disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos, preocupado com o interesse para a sociedade.
Mas uma pesquisa feita pela força-tarefa da operação em Curitiba concluiu que o procedimento adotado no caso de Lula foi diferente do observado em outros casos semelhantes, de acordo com mensagens trocadas pelos procuradores da Lava Jato e obtidas pelo site The Intercept Brasil neste ano.
Documentos de oito investigações indicam que somente no caso do ex-presidente os áudios dos telefonemas grampeados foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo.
As mensagens examinadas pela Folha revelam que o levantamento interno causou problemas. Na época, os procuradores buscavam elementos que pudessem ajudar a defender Moro contra as críticas que sua decisão recebera e ficaram frustrados com as conclusões da pesquisa.
O ministro Teori Zavascki chegou a repreender o ex-juiz. Mas reclamações dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça foram arquivadas sem que Moro sofresse qualquer tipo de constrangimento.
A ação política de Sergio Moro contribuiu para aumentar o antipetismo a poucos dias da abertura do processo de impeachment que levou ao golpe de Dilma Rousseff (PT).
O levantamento do sigilo das investigações é um dos fatos apontados pelo habeas corpus que a defesa de Lula apresentou ao STF para questionar a imparcialidade de Moro.
Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em duas ações, que trataram de reformas feitas num tríplex de Guarujá e num sítio de Atibaia por empreiteiras que tinham negócios com a Petrobras. As duas ações são decorrentes das investigações conduzidas pela Lava Jato em 2016.
No caso do tríplex, que levou o petista à prisão no ano passado, a sentença de Moro foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça. Lula foi solto há duas semanas, após a mudança na orientação do STF para prisão de condenados em segunda instância. Ele aguarda o julgamento de recurso apresentado ao STJ.
No caso do sítio de Atibaia, o ex-presidente foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro depois que ele abandonou a magistratura para ser ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro. O TRF-4 deve julgar a apelação do líder petista contra essa sentença nesta quarta-feira (27).
Além de conversas do petista com aliados, familiares e advogados, Moro tornou público um telefonema em que Dilma e Lula trataram de sua posse como ministro. E o diálogo foi tratado como prova de que os dois tramavam para tirar o caso de Moro e da força-tarefa de Curitiba.
A pesquisa das estagiárias da Lava Jato indicou que o ex-juiz só classificou com nível zero de sigilo, além do caso de Lula, a interceptação que teve como alvos Duque e um grupo de empreiteiros presos em novembro de 2014. Mas nenhum áudio foi anexado.
Resumindo, as decisões do ex-juiz mostram que “a atuação da Justiça no caso foi imparcial e que as narrativas construídas, com base na interpretação e distorção de pedaços de informação, distorcem ou ocultam a verdade”.