Dia: 26 de dezembro de 2019
Entenda a função do juiz de garantias
A criação do juiz de garantias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro dentro do pacote anticrime, determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes: o juiz de garantias atua apenas na fase da investigação criminal, ao passo que o prosseguimento da apuração e a sentença ficam a cargo de outro magistrado.
Medida do Pacote Anticrime beneficia Flávio Bolsonaro
Criação de juiz de garantias afeta ação de Flávio Itabaiana, alvo de ataques da família do presidente.
Dirceu: “2019 foi o ano da vitória”
Em mensagem de fim de ano distribuída a seus apoiadores nesta quinta-feira, 26, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse que 2019 “foi um ano de vitória” e que o pior já passou. “Foi um ano de vitória. Lula livre. Nós passamos, acredito eu, pelo pior”, disse Dirceu no áudio distribuído via rede social.
Polícia cria força-tarefa para investigar atentado ao canal Porta dos Fundos
A Polícia Civil do Rio criou uma espécie de força-tarefa para investigar o atentado contra o canal. O caso foi registrado na 10ª DP, onde está sendo tratado como crime de explosão e tentativa de homicídio. A autoria do vídeo em que um grupo integralista se diz autor do ataque ainda está sendo investigada.
Mulheres em situação de rua são vítimas da maior parte dos casos de violência
Minoria entre os moradores de rua, as mulheres foram as principais vítimas de agressões contra esse grupo: 50,8% dos 17.386 registros de violência na população de rua de 2015 a 2017 foram contra elas. O dado, do Ministério da Saúde, leva em conta os casos em que a motivação principal do ato violento era o fato de a pessoa estar em situação de rua.
PF indicia Lula por fazer o que FHC fez em seu próprio instituto
A Polícia Federal indiciou na última terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras três pessoas pelas doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula.
A guerra contra os pobres atinge novo patamar em 2019
O avanço da extrema-direita resultou no aumento dos crimes cometidos por policiais, em massacres contra indígenas e pobres e a criminalização da população que vive nas periferias e favelas brasileiras.
Brasil demorará para recuperar investimentos, diz S&P
Livia Honsel, analista principal da agência de risco S&P para o Brasil, disse que levará tempo para a recuperação do grau de investimento—a nota foi destinada a países com fôlego financeiro para pagar suas dívidas, que o Brasil perdeu em 2015.
Bolsonaro cassa aposentadoria de ex-presidente da Petrobras
A Controladoria-Geral da União (CGU) cassou a aposentadoria do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Decisão afirma que ex-executivo da estatal descumpriu artigo da lei sobre conduta do servidor público.
Mudanças no STF podem favorecer Lava Jato e Bolsonaro
Após atravessar o ano na mira da opinião pública por uma série de julgamentos de temas polêmicos, o STF (Supremo Tribunal Federal) entra em 2020 com mudanças à vista que podem alterar o perfil do principal tribunal do país, fazendo a balança dos pleitos pender para teses favoráveis às práticas da Operação Lava Jato.