Dia: 29 de dezembro de 2019
Ocupações de imóveis se multiplicam na Espanha
Elas proliferam num cenário de elevação do preço dos imóveis, da ordem de 18% para comprar e de 52% para alugar desde 2013 — com índices ainda mais elevados em cidades como Madri ou Barcelona.
Passeio de Bolsonaro na Ásia e Oriente Médio torrou mais de R$ 1 milhão
A viagem de Bolsonaro à Ásia e ao Oriente Médio custou R$ 1.008.658,70. A equipe embarcou em 19 de outubro e retornou ao Brasil no dia 31 daquele mês.
Imprevisibilidade de Bolsonaro preocupa seguranças
Com uma postura avaliada por assessores palacianos como inconsequente, Bolsonaro obrigou a segurança presidencial a se adaptar a ele.
Juiz de garantias teria contido ação ‘à margem da lei’ de Moro, diz jurista
A sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do chamado “pacote anticrime”, porém bastante modificado em relação à proposta original, demonstra o “desprestígio” do ministro da Justiça, Sergio Moro, dentro do governo. A principal derrota foi a inclusão do juiz de garantia, que Moro esperava que fosse vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o advogado Cleiton Coutinho, membro da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), esse novo dispositivo, se já existisse no ordenamento jurídico, teria servido para conter a atuação de Moro como juiz responsável pela Lava Jato.
Morre Nilcéa Freire, ex-ministra e líder feminista
Durante sua gestão à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula, foi discutida e implantada a Lei Maria da Penha. Como reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi uma das responsáveis pela implementação do primeiro sistema de cotas em universidades públicas
Major da PM que torturou e matou Amarildo é libertado
Decisão judicial afirma que o policial, que cumpria pena em casa com tornozeleira eletrônica, preenche os requisitos para a progressão do regime. Ajudante de pedreiro foi levado por PMs da UPP da Rocinha em julho de 2013 e nunca mais apareceu.
Professor vítima de racismo em Bauru exige Justiça
Depois do ataque, o agressor foi preso em flagrante, mas pagou fiança e está sendo investigado em liberdade. Juarez Xavier aguarda a manifestação do Ministério Público para recorrer a tipificação do crime – que foi registrado como lesão corporal e injúria racial – para qualificá-lo como tentativa de homicídio e crime de racismo.
Sem apoio, excludente de ilicitude é emplacado no indulto de Natal
Diante do risco de ver o projeto que cria o excludente de ilicitude empacar no Congresso, o presidente decidiu, então, tentar emplacar medida com o mesmo intuito por meio do decreto de indulto de Natal, editado na semana passada. Bolsonaro decidiu conceder o benefício a agentes de segurança e militares em atuação na GLO para o crime de “excesso culposo”, quando a reação foi desproporcional à ameaça. A medida ainda incluiu crimes culposos desde que o agente já tenha cumprido um sexto da pena, e vale neste caso mesmo para atos praticados em dias de folga.
Sem base no Congresso, governo recuou em decretos e MPs
Bolsonaro acumulou repetições de decretos e medidas provisórias. Sem uma base consolidada no Congresso, ele não conquistou apoio suficiente para algumas de suas propostas e teve que reembalar os mesmos temas, refazendo e reenviando medidas para tentar valer o poder de sua caneta.
Pautas de costumes não avançaram no primeiro ano de governo
Apesar de ser considerada como prioridade por apoiadores e eleitores de Bolsonaro, pautas conservadoras e ligadas aos costumes não avançaram no primeiro ano do mandato.