Maia critica Moro e insinua que é “radical”
Foto: Kleyton Amorim/UOL
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou ontem “excessos” do governo Jair Bolsonaro na área de segurança pública e disse esperar que o presidente da República perceba a importância da agenda econômica. Maia disputa desde o início do ano protagonismo com o Planalto, ao cobrar do presidente e da equipe econômica apoio na formulação e tramitação de reformas e projetos que considera prioritários. “O centro tem colaborado de forma decisiva para aprovação de matérias fundamentais para a recuperação econômica do país”, disse em São Paulo.
Ao explicar porque o excludente de ilicitude e o “plea bargain” ficaram de fora do pacote anticrime aprovado na semana passada pela Câmara, Maia classificou as medidas como “muito duras e radicais”. As propostas eram de autoria do ministro da Justiça, Sergio Moro, em consonância com Bolsonaro.
“Se o projeto anticrime estivesse sancionado com excludente de ilicitude, policiais que atuaram em Paraisópolis não seriam investigados”, afirmou o presidente da Câmara, em São Paulo, ao chegar para almoço com empresários.
Na madrugada de 1º de dezembro, ação da polícia militar de São Paulo terminou com a morte de 9 jovens, com idades entre 14 e 23 anos. A PM usou bombas de gás para dispersar centenas de pessoas que participavam de um baile funk e, ao mesmo tempo, bloqueou a passagem por vielas. O resultado foi que os participantes da festa ficaram acuados em passagens estreitas. As vítimas morreram sufocadas, segundo a perícia.
O excludente de ilicitude é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Consiste em isentar de investigação e de punição mortes cometidas por policiais em serviço. “O projeto anticrime do governo tinha coisas muito duras e de difícil compreensão para a sociedade”, disse Maia.
O deputado afirmou ainda que a negociação entre acusação e réu para redução de pena por meio da admissão de culpa – o “plea bargain” – resultou, nos Estados Unidos, em um aumento do encarceramento de negros.
Maia destacou o papel dos partidos de centro para a aprovação de medidas de enfrentamento à crise e disse esperar uma compreensão por parte do presidente da República da importância desses projetos. “É bom para que o presidente compreenda que é agenda econômica que vai tirar o Brasil da crise e que vai melhorar a avaliação dele”, disse o deputado. Pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana mostrou uma interrupção na alta da rejeição a Bolsonaro. “São louros de todos”, afirmou Maia.
Durante a gravação do podcast “Ao Ponto”, do jornal “O Globo”, no Rio, antes de ir a São Paulo, o presidente da Câmara atribuiu o fraco desempenho da economia brasileira este ano à insegurança causada por Bolsonaro. “O crescimento projetado no final do ano passado, de 2,5%, caiu para 1% muito em função dessa insegurança que o governo gerou nos primeiros seis, sete ou oito meses. “. A íntegra do programa vai ao ar hoje
Questionado sobre a briga interna no ex-partido do presidente, o PSL, Maia disse ser uma disputa por poder, tempo de TV e fundo partidário. “Acontece em todos os partidos, mas como eles são o partido das redes sociais, é uma briga explícita, bem explícita mesmo. Todo mundo nu e se matando.”
O presidente da Câmara chamou a atenção para falhas do governo no debate sobre as reformas tributária e administrativa. O Planalto não enviou nenhum dos dois textos ainda ao Congresso, apesar de ter prometido fazê-lo. Maia afirmou que tem se aconselhado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se a Câmara tem poder para propor uma reforma administrativa do Executivo, para enxugar a máquina. “Independente do governo eu acho que a gente pode avançar nesse tema”, afirmou Maia.
Na área tributária, Maia disse que a ideia ventilada pelo governo, de mudar apenas PIS-Cofins não vai prosperar no Congresso. “Um projeto de lei isolado sobre PIS-Cofins tem dificuldade de passar, pelo impacto no setor de serviços. Já se tentou no passado”, disse, na capital paulista. “A origem [da reforma tributária] é nossa [do Congresso]”, afirmou pouco antes, no Rio. Maia disse esperar que o tema tramite com facilidade em 2020.
Durante a gravação do podcast, Maia citou qualidades do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato derrotado à Presidência em 2018. O deputado disse que o DEM “quase apoiou” Ciro no ano passado. “Não tenho problema em apoiar um candidato que esteja um pouco mais à esquerda do que eu penso”, afirmou Maia. Para o deputado, o ex-ministro “tem palavra” e é “um grande quadro”. “Temos divergências em alguns pontos de vista, mas isso não significa que lá na frente a gente não possa estar junto”, afirmou em São Paulo. Questionado por jornalistas se via a si mesmo como candidato à Presidência, Maia respondeu: “Eu não sou candidato a presidente não.”