Presidentes da Câmara e do Senado divergem sobre reeleição.
Foto: Reprodução
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está articulando uma mudança na lei para permitir sua própria reeleição, em fevereiro de 2021. A proposta enfrenta resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta convencer o colega a mudar de ideia, sob o argumento de que a estratégia poderia ser classificada como uma manobra para se perpetuar no poder. A justificativa para o início das negociações com tanta antecedência é que o calendário de 2020 será mais curto, por causa das disputas municipais.
“Se ele (Alcolumbre) vai tratar desse tema no Senado, vai depois colocar um problema na Câmara”, disse Maia ao Estado. “Eu não sou candidato à reeleição em hipótese nenhuma.”
A Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao posto na mesma legislatura. Para alterar esse quadro, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, ainda, alterar o regimento das duas Casas.
Alcolumbre tem feito consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se a mudança, caso aprovada, poderia valer apenas para o Senado. A tese fere o “princípio da simetria”, mas seus defensores lembram que o mandato de senador dura oito anos, o dobro do mandato de deputado.
Sem base de apoio no Legislativo e empenhado em conseguir tirar do papel seu novo partido, batizado de Aliança pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro diz em público que não se intromete em assuntos do Congresso, mas, na prática, não é bem assim. Se depender do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto incentivará, nos bastidores, o plano da reeleição de Alcolumbre.
Reformas
O tema ganha relevância em um momento em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer emplacar um novo pacote de reformas e tem sido duramente atacado no Congresso. O mercado financeiro está preocupado em saber quem vai pautar a agenda econômica após a saída de Maia. O deputado comanda a Câmara desde julho de 2016. Foi eleito para um “mandato-tampão” depois da renúncia do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso.
Em 2017, Maia conquistou novo mandato, após vencer polêmicas jurídicas sobre a candidatura. Repetiu a dose em fevereiro, já na nova legislatura, quando Alcolumbre se saiu vitorioso no Senado, derrotando Renan Calheiros (MDB-AL), hoje seu aliado.
Apesar dos atritos com Bolsonaro, Maia defende medidas de interesse do Executivo, como foi o caso das mudanças na Previdência. “Se ele não for mesmo tentar a reeleição, evidentemente o Guedes ficará mais fraco”, avaliou o deputado José Guimarães (PT-CE).
Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), declarações recentes de Guedes aumentaram a má vontade do Congresso com o chefe da equipe econômica. Na semana passada, o ministro disse que as pessoas não deveriam se assustar “se alguém pedir o AI-5”, em resposta a possíveis manifestações radicais nas ruas. “Está todo mundo horrorizado aqui”, disse Tasso.
“Quando um fala e o outro também fala não é um erro de estratégia. Tem alguma coisa por trás”, declarou o tucano, referindo-se a afirmações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5.
Candidatos
Alcolumbre nega que se movimente para ser reconduzido ao cargo. “A PEC não existe, não está na Câmara nem no Senado, não tem número, nem assinatura”, diz ele, sempre que é questionado sobre a polêmica.
Na Câmara, o bloco conhecido como Centrão – formado por cerca de 230 dos 513 deputados – tenta construir uma candidatura própria à cadeira de Maia, mas ainda não há acordo entre os partidos. “Vamos tentar unificar o mesmo grupo que elegeu o Rodrigo”, disse o líder da bancada do DEM, Elmar Nascimento (BA), um dos que estão de olho na vaga.
Mesmo sendo do DEM, Maia parece mais inclinado a fazer Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como seu sucessor. Líder da Maioria, ele enfrenta um problema doméstico: seu colega Arthur Lira (AL), também do PP, quer concorrer e tem aval do presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). “A candidatura é um processo em construção. Não é momento de falar nisso”, afirma Ribeiro, ex-ministro no governo Dilma Rousseff, toda vez que é abordado sobre o assunto.
Lira, por sua vez, se recusa a tratar do tema. Nas fileiras do Centrão, outro nome citado é o deputado Marcos Pereira (SP), vice-presidente da Câmara. Ex-ministro da Indústria e Comércio, Pereira é evangélico, presidente do Republicanos e tem bom trânsito no Planalto.
Na outra ponta, o PSL quer se posicionar após o racha provocado com a saída de Bolsonaro. “Nós temos nomes a apresentar”, disse o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Coronel Tadeu (SP), também do PSL, discorda. “O PSL não tem a menor chance de disputar o comando da Casa porque está isolado. No máximo pode ser um bom coadjuvante ou um bom apoiador.”
Apoiadores e rivais trocam de lado
A polêmica sobre a possibilidade de reeleição ao comando da Câmara e do Senado expôs sinais trocados na política. Antigos adversários se aproximaram e aliados já começaram a se afastar. Agora o senador Renan Calheiros apoia Alcolumbre, que o derrotou na disputa pela presidência da Casa, em fevereiro, e a bancada do MDB se movimenta para fazer um acordo com ele.
“Eu acho que o Davi está indo muito bem na condução dos trabalhos, até melhor do que eu seria”, disse Renan ao Estado. Avalistas de Alcolumbre, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por sua vez, estão insatisfeitos com o colega e não querem nem ouvir falar em reeleição.
Atualmente, há no Senado 21 parlamentares que se contrapõem ao presidente da Casa e articulam a candidatura de Álvaro Dias (Podemos-PR) para a sucessão de 2021. Batizado de “Muda, Senado! Muda, Brasil!”, o grupo abriga alguns eleitores de Alcolumbre, mas todos viraram seus opositores e rechaçam qualquer proposta para permitir sua recondução ao posto.
Esse núcleo antagonista quer atrair os aliados descontentes com Alcolumbre, como Tasso, Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).
Líder da Rede, Randolfe se afastou do presidente do Senado depois que ele ficou mais próximo do governo e se uniu ao MDB de Renan para rejeitar nomes indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público. “Não acho que essa aproximação seja um bom caminho”, disse Randolfe.