Previdência de Doria vai ter que esperar
Foto: Kaio Lakaio/VEJA
A reforma da previdência de João Doria (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo ficou para 2020. E a culpa não pode ser creditada apenas ao trabalho da oposição.
É que um dos dispositivos da nova reforma foi questionado na Justiça pela oposição por ter sido atropelado. A proposta passou pela CCJ sem parecer do colegiado. O relator, então, o apresentou em Plenário.
Por causa da ação da oposição, o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar. Teve efeito contrário. Macris afirmou que não votaria mais nada em Plenário até que o pedido de suspensão da decisão que barrou a tramitação da Reforma da Previdência estadual seja avaliado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo..
No TJ, o prazo era de cinco dias para posicionamento das partes; no STF, aumentou para quinze, sem prazo para julgamento.
Com a demora, o judiciário deve entrar em recesso sem julgar a matéria.
Uma das propostas de mudança na Previdência do estado prevê aumento no recolhimento dos servidores, com desconto na folha de pagamento passando de 11% para 14%.