Trump é acusado de abuso de poder e obstrução
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A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes formalizou nesta terça-feira (10) as acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso no inquérito de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Essa é a penúltima etapa antes de o relatório final ser levado a plenário. Para as acusações serem aprovadas, será necessária maioria simples na própria Comissão de Justiça e depois na Câmara, que é dominada pelo Partido Democrata (233 de 435 assentos).
“Ele [Trump] coloca em risco nossa democracia, coloca em risco nossa segurança nacional”, disse o presidente do comitê, o democrata Jerrold Nadler. “Nossas próximas eleições estão em risco, por isso devemos agir agora”, acrescentou.
Trump é acusado de ter pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a anunciar uma investigação contra Joe Biden, pré-candidato à Casa Branca e cujo filho, Hunter, foi conselheiro de uma empresa ucraniana de gás, a Burisma. Para alcançar seu objetivo, o magnata teria congelado uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões a Kiev.
Em um telefonema em 25 de julho, Trump pediu para Zelensky investigar os Biden, mas não mencionou a ajuda militar, que estava bloqueada na época. Já a acusação de obstrução se refere à postura do presidente de instruir membros do governo a não testemunharem no Congresso e não fornecerem documentos oficiais.
A expectativa é de que as acusações sejam votadas na Comissão de Justiça ainda nesta semana, e no plenário, até o Natal. A aprovação é dada como certa devido ao predomínio democrata na Casa, mas o julgamento de Trump caberá ao Senado, que é dominado pelos republicanos e onde serão necessários dois terços dos votos.
Algumas alas do Partido Democrata queriam a inclusão das denúncias do “relatório Mueller”, que não livrou Trump da suspeita de obstrução de Justiça na investigação sobre a interferência russa na eleição de 2016, mas acabou prevalecendo a linha ditada pelos grupos centristas da legenda.
Como de hábito, Trump usou o Twitter para contra-atacar. “Tirar um presidente que se provou por meio de resultados, incluindo produzir talvez a economia mais forte da história de nosso país, um dos presidentes mais bem-sucedidos de todos os tempos e, mais importante, que não fez nada de errado, é pura loucura política”, disse.
A Constituição dos EUA estabelece que um presidente pode ser removido do cargo por “traição, propina ou outros crimes e contravenções graves”. Essa última tipologia é definida de forma vaga, mas o Congresso costuma levar em conta três tipos de conduta: uso do cargo para obter ganhos financeiros, abuso de poder ou agir de maneira incompatível com a função.
O caso de Trump foi enquadrado como abuso de poder, já que ele é acusado de pressionar Zelensky a investigar o filho de Joe Biden, o que poderia interferir no processo eleitoral de 2020. O julgamento, no entanto, tem caráter muito mais político do que criminal.
Até hoje, apenas dois presidentes foram submetidos a processos de impeachment: Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998), ambos absolvidos – Richard Nixon renunciou em 1974, evitando um afastamento iminente por causa do escândalo “Watergate”.