Vaza Jato faz ministros do TCU acionarem STF
Foto: Reprodução
A investigação contra um procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma crise no órgão. Em sessão extraordinária realizada ontem, alguns ministros se disseram ofendidos e difamados pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Após os desabafos, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em mensagens privadas trocadas em 2016 com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava-Jato em Curitiba, Júlio Marcelo defendeu a investigação de ministros do TCU e sugeriu a existência de “bandidos infiltrados” no tribunal.
Foram citados nas mensagens – divulgadas pelo site “The Intercept Brasil” e pela revista “Veja” -, os ministros Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Vital do Rêgo, Augusto Nardes e Bruno Dantas. Com exceção deste último, todos já foram citados em investigações da Lava-Jato, mas nenhuma acusação prosperou até agora.
Ao tomarem conhecimento das mensagens, os ministros convocaram uma reunião reservada, que aconteceu no dia 30 de outubro, para tratarem do tema. Por cinco votos a dois, o plenário acolheu sugestão do ministro Bruno Dantas para que todos os arquivos originais das mensagens fossem solicitados ao STF.
O objetivo da solicitação é dar andamento a uma investigação contra o procurador. Júlio Marcelo, ao ser informado sobre os encaminhamentos, ingressou com recurso e pediu que a sessão reservada fosse anulada por não ter cumprido os parâmetros exigidos para esse tipo de reunião.
O pedido dele foi transformado em um processo administrativo e distribuído por sorteio para a relatoria de Cedraz, que se declarou suspeito. O caso, então, foi redirecionado ao ministro Walton Alencar, que em seu voto rejeitou a solicitação de nulidade.
Antes, no entanto, o relator fez o primeiro desabafo, ao classificar o processo em questão como o que “mais constrangimentos e dissabores” causou ao tribunal durante todo o ano de 2019.
Presente ao plenário, o procurador acusado escalou o advogado Luís Maximilliano Telesca para representá-lo em sustentação oral. Antes de apresentar seus argumentos, o representante pediu impedimento dos cinco ministros citados nas mensagens.
A solicitação enfureceu os ministros presentes à sessão. “Olha o constrangimento. Fomos difamados e agora o mesmo difamador vem ao plenário pedir o nosso impedimento”, disse Carreiro.
Dantas e Vital leram em plenário parte das mensagens enviadas por Julio Marcelo a Deltan. “Precisamos limpar o TCU. O papel do TCU é importante demais para que ele fique infiltrado por bandidos”, teria dito o procurador.
As mensagens também trazem um pedido de Júlio Marcelo para que as investigações da Lava-Jato mirassem o TCU. Em sua defesa, o procurador de contas afirma que sua comunicação privada foi roubada e possivelmente adulterada antes de virem a público.
A procuradora-geral do TCU, Cristina Machado, defendeu que, se realmente necessária, a investigação seja feita internamente pelo MP de Contas e não pelo TCU. De acordo com ela, caso os dados sejam enviadas pelo Supremo, as mensagens deveriam ser analisas pela procuradoria.
Na primeira reação a abertura do processo, o MP de Contas anunciou na semana passada a criação da corregedoria do órgão, que até então não existia. O argumento foi de que os procuradores não podem ser investigados pelos próprios ministros.
Após fortes declarações de quase todos os ministros, a maioria do plenário – sete votos a um – decidiu manter a decisão tomada na sessão reservada que tratou do tema e o pedido de acesso às mensagens seguirá para o Supremo. O ministro-substituto André Luis de Carvalho defendeu que, por justiça, as acusações feitas pelo procurador também sejam objeto de investigação. Mas ele ficou sem resposta.
Julio Marcelo disse ao Valor lamentar a decisão do plenário, que segundo ele estaria “insistindo no equívoco” de investigar algo que não afeta a instituição como um todo, mas sim os ministros que se sentiram ofendidos.