Chile beneficiará idosos com impostos dos ricos
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O Congresso do Chile aprovou, na noite de quarta-feira, uma reforma tributária, uma das principais promessas do presidente Sebastián Piñera, que aumenta as taxações sobre os mais ricos, entre outros aspectos. O texto original do projeto, elaborado antes dos protestos que tomaram as ruas do país no final de 2019 e deixaram ao menos 26 pessoas mortas, sofreu adaptações, excluindo um de seus pontos mais polêmicos: o fim da redução de impostos para grandes empresas.
A nova regra busca aumentar a arrecadação anual de impostos em US$ 2,2 bilhões (R$ 9.307.320.000) — 55% dos quais virão exclusivamente de impostos aplicáveis aos mais ricos. O dinheiro, segundo o Palácio de La Moneda, será utilizado para bancar a agenda social apresentada para tentar conter as manifestações que começaram no dia 18 de outubro de 2019, em repúdio ao aumento da tarifa do metrô, e rapidamente ganharam demandas sociais mais amplas.
A reforma, apresentada há 17 meses, foi o projeto discutido por mais tempo no Congresso chileno desde 1990: 524 dias. Entre as medidas que entrarão em vigor estão impostos maiores sobre propriedades que custam mais de 400 milhões de pesos chilenos (R$ 2.152.297) — algo que deverá trazer US$ 156 milhões (R$ 659.950.000) para os cofres públicos. Outro ponto é o aumento de 40% nos impostos cobrados sobre rendas anuais superiores a 184 milhões de pesos (R$ 975.698) ou 146 milhões mensais (R$ 79.540) — o governo estima que a arrecadação sobre a medida seja de US$ 241 milhões (R$ 1.019.550.500). Segundo o ministro da Fazenda, Ignacio Briones, seis em cada dez pesos arrecadados com o novo projeto virão dos mais ricos.
A reforma também simplifica o sistema de tributos corporativos, estabelecendo uma taxa de 27% para grandes empresas.
A nova legislação deverá começar a entrar em vigor em março, tempo necessário para que o texto seja revisado pelo Tribunal Constitucional. Ela estabelece ainda a redução dos impostos para idosos, progressiva de acordo com suas rendas, e um imposto sobre serviços digitais, como a Netflix e o Spotify, arrecadando cerca de US$241 milhões (R$ 1.019.550.500). O projeto também simplifica a cobrança de impostos corporativos, estabelecendo uma taxa de 27% para as grandes empresas.
As maiores mobilizações sociais desde que a redemocratização chilena golpearam a economia do país, reduzindo sua previsão de crescimento em 2020 de 2,75% a 3,75% para 0,5% a 1,5%. A proporção das manifestações foi tamanha que o governo viu-se obrigado a convocar um plebiscito constituinte para o dia 26 de abril, no qual o povo chileno decidirá sobre uma nova Constituição que substitua a herdada pela didatura e como ela será elaborada. Outras concessões feitas pelo governo incluíram propostas de reforma nos sistemas de aposentadoria, de saúde e redução dos salários de autoridades, por exemplo.
Nesse meio tempo, a conduta das forças de segurança — em especial dos carabineiros, a polícia militar — foi intensamente criticada por institutos nacionais e internacionais, incluindo as Nações Unidas. Segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), uma entidade pública independente, as violações de direitos humanos foram as mais graves desde a redemocratização.
Na quarta-feira, novos episódios de saques e incêndios foram registrados após um manifestante de 22 anos ser atropelado por um ônibus que, minutos antes fora atacado durante protestos. As manifestações foram convocadas em repúdio a morte de um jovem torcedor do Colo Colo, na segunda-feira, que foi atropelado por um caminhão da polícia durante um confronto com os agentes de segurança. Os apoiadores do tradicional time vêm apoiando, desde o início, os protestos contra o governo chileno.