Dia: 15 de janeiro de 2020
Partidos vão ao CNJ contra o “Aliança” de Bolsonaro
Em pedido, oposição diz que Cartório de Notas orientou fornecimento de fichas para filiação em nova legenda de Bolsonaro. O PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB querem que o caso seja investigado por improbidade administrativa.
Porta dos Fundos: acusado só volta ao Brasil se prisão for revogada
Eduardo Fauzi está na Rússia desde 29 de dezembro; defesa afirma que aguarda julgamento de habeas corpus para que seu cliente retorne ao País.
Delator cita propina de R$ 20 mi a funcionários do BC
Acordo do ex-funcionário da mesa de câmbio da instituição financeira com o Ministério Público Federal tem relação com a Lava Jato em São Paulo, Rio e Curitiba.
MP: Dodge gerou balbúrdia ao pedir federalização do caso Marielle
Em alegações finais enviadas ao STJ, promotores do Rio criticam pedido feito pela ex-PGR: ‘Argumentação falaciosa’.
Caso Secom incrimina Bolsonaro, SBT e Record
O capanga de Bolsonaro na Secom quis retaliar Globo e Folha e acabou incriminando o chefão, Sílvio Santos, Edir Macedo e outros menores. Eles infringiram a lei 12.813/2013. Se houver Justiça no Brasil, e não só perseguição política, irão todos em cana
Décio Odonne pede para deixar ANP
Ex-funcionário da Petrobras foi nomeado para o comando da agência no fim de 2016. Ele enviou carta a Bolsonaro pedindo para ser dispensado do cargo.
Moro apoia adiamento do Juiz de Garantias
Ministro da Justiça reforça que é contrário à medida, mas elogia iniciativa de presidente do STF de suspender norma temporariamente.
Perdas e ganhos do Brasil se entrar na OCDE
Depois de o Brasil fazer uma série de concessões importantes aos Estados Unidos ao longo de 2019, o governo Donald Trump anunciou que vai priorizar o pleito brasileiro de ingresso na OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.
STF limita ação do Juiz de Garantias
Na prática, a nova sistemática processual fica suspensa por “tempo indeterminado” se envolver crime contra a vida; violência doméstica; for de competência da Justiça Eleitoral; ou de competência originária de tribunais – ou seja, sem passar pela 1ª instância, como no caso de mandados de segurança contra juízes e deputados, decididos diretamente em uma Corte.
Psol pedirá demissão de Wajngarten
O PSOL da Câmara afirmou que entrará com uma ação popular na Justiça para pedir a revogação da nomeação do secretário. Ele assumiu o cargo no governo Jair Bolsonaro em abril de 2019.