“Moro de saias” enfraqueceu lavajatistas do Senado
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Criado em agosto do ano passado como coalizão de senadores em defesa da renovação política e do combate à corrupção, o grupo “Muda Senado” começa 2020 pressionado. Sem produzir resultados concretos até agora, o grupo se distanciou do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem ajudou a eleger, e terá de responder por ter como um de seus símbolos a senadora Selma Arruda (Podemos-MT), cassada por abuso de poder econômico e caixa dois durante sua campanha. Ironicamente, o destino político da parlamentar está nas mãos de Alcolumbre.
Ao longo do segundo semestre de 2019, o grupo teve duas principais bandeiras: a aprovação da prisão após condenação em segunda instância e a instalação de uma CPI para investigar membros dos tribunais superiores. Ambas não prosperaram.
No caso específico da prisão em segunda instância, o grupo alardeou a aprovação de um projeto sobre o assunto – de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O êxito, contudo, foi relativo: como o acordo com Alcolumbre se restringia ao avanço da segunda instância na CCJ, não incluindo o plenário, o efeito prático foi nenhum. O projeto não deve avançar. A Câmara promete votar a PEC da segunda instância até abril e encaminhá-la ao Senado. Nos bastidores, os senadores do grupo admitiram que foi apenas uma “satisfação” à opinião pública.
Quanto à chamada CPI da Lava-Toga, três requerimentos com as assinaturas mínimas foram apresentados ao longo de 2019 e o último ainda está na gaveta do presidente do Senado. O presidente do Senado tem dito que não dará andamento à CPI, já que fomentaria uma crise entre os Poderes.
O Muda Senado ainda sofre o ônus de ter “abraçado” a senadora Selma Arruda. Mesmo após o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a perda de seu mandato por 6 votos a 1, integrantes do grupo foram à tribuna defender a ex-juíza. Selma continua a exercer o mandato. Como o acórdão com sua cassação só chegou ao Senado no fim de 2019, não houve reunião da Mesa Diretora para declarar a vacância. A Mesa só se reúne após convocada pelo presidente do Senado. Ninguém do Muda Senado se manifestou.
Integrantes do grupo pretendem aumentar a pressão sobre Alcolumbre. Uma das estratégias discutidas é fazer mais obstruções, levando-o a ceder, por exemplo, na instalação da CPI. Outra ofensiva deve ser o lançamento de candidatura à presidência da Casa em 2021. Entre os cotados estão Álvaro Dias (Podemos-PR) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que oficialmente não integra o grupo.