Passaportes terão código contra tráfico humano
Foto: Evelson de Freitas/Estadão
O Distrito Federal e sete Estados que apresentaram maior emissão de passaportes e maior registro de denúncias envolvendo tráfico de pessoas serão contemplados com uma iniciativa inédita do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por meio de ação conjunta da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e da Polícia Federal será distribuído, a partir desta quarta, 29, dentro dos passaportes emitidos pela PF, um folder informativo com alertas-chave de prevenção e combate ao crime de tráfico de seres humanos.
Com 495 mil unidades impressas, o material contém QR CODE, cujo link vai diretamente para a página do Ministério da Justiça e Segurança Pública de combate a esse tipo de crime.
As informações foram divulgadas pela Polícia Federal. O informativo também orienta vítimas e testemunhas a denunciarem casos ao Disque 100 e ao Ligue 180.
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, Goiás, Ceará, Pará e Amazonas são os Estados que receberão o projeto. Os três primeiros foram escolhidos em razão da alta expedição de passaportes. Goiás e Ceará apresentam número grande de denúncias; e os Estados do Norte foram incluídos em função do grande fluxo de imigrantes que fogem da crise generalizada da Venezuela.
Já o Distrito Federal é entroncamento e ponto central de ramificações de voos internos e externos do país, o que aumenta a emissão de passaportes.
O informativo apresenta sinais que indicam a situação de uma vítima – passaporte ou documentos de viagem na mão de terceiros; não conhecer o endereço da casa para onde vai ou do local de trabalho prometido; e falar pouco e não falar com familiares e amigos.
Há, ainda, orientações preventivas, como duvidar sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo, pesquisar sobre o contratante antes de aceitar qualquer proposta; e deixar endereço, telefone e localização da cidade para onde está viajando.
Segundo a PF, o objetivo é qualificar as denúncias recebidas, combater a subnotificação de tráfico de pessoas e orientar a população sobre como identificar esse tipo de crime e procurar as autoridades responsáveis.
A denúncia é gratuita e anônima.
Difundir informação e conhecimento sobre as formas de aliciamento e as maneiras de denunciar são prioridades.
Trata-se de uma ação articulada pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Serviço de Repressão ao Tráfico de pessoas e Contrabando de Migrantes da Polícia Federal.
Segundo a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Renata Braz, a parceria com a PF ‘é fundamental para levar conhecimento sobre a existência do crime de tráfico de pessoas a toda a sociedade, de forma a alertar a população e as potenciais alvos do crime’.
“Ao divulgarmos alguns sinais de que a pessoa está sendo vítima, contribuímos para gerar um alerta perante outras pessoas, que podem acionar imediatamente os órgãos de segurança pública ou realizar uma denúncia anônima e gratuita pelo Disque 100 ou pelo Ligue 180. Quanto mais informação e maior o público alertado, maior a chance de prevenir o tráfico de pessoas”, destaca Renata.
Coordenador-geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, Roberto Mello Milaneza ressalta o crescimento das investigações do crime.
“O tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes deram origem a diversas operações da Polícia Federal no ano passado, e têm chamado a atenção de autoridades no mundo inteiro quanto à importância de se combater esses ilícitos transnacionais, que, muitas vezes, contam com a ilusão da vítima como seu principal motor”, assinala Milaneza.