Prefeitura de SP dará dinheiro a alunos para comprar uniformes
Foto: Reprodução
A Prefeitura de São Paulo irá repassar diretamente a cada estudante do ensino infantil e fundamental da rede pública um cartão no valor de R$ 215 para a compra de uniforme escolar para o ano letivo de 2020. A decisão ocorreu após uma licitação para a compra de mais de 661 mil kits de uniforme apresentar problemas e a licitação fracassar, com a reprovação de todas as 20 empresas que participaram da competição. A gestão municipal acusa as licitantes de “conluio” ao entregar material de baixa qualidade para tentar baixar o padrão da compra.
A iniciativa irá atender 660 mil estudantes, que poderão comprar o uniforme em lojas conveniadas. O investimento será de R$ 130 milhões, segundo o prefeito, Bruno Covas (PSDB).
“Não dá para a gente conviver com material de baixa qualidade. É um desperdício de dinheiro público se, por exemplo, 4% dos alunos usavam o tênis. Esperamos que até o fim de fevereiro e início de março estejam disponíveis às famílias o cartão para que elas possam fazer a compra do material”, disse Bruno Covas.
Relatórios do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da Controladoria Geral do Município (CGM) apontaram a necessidade, nos últimos anos, de alterações no padrão dos uniformes e até na forma de gestão, controle e distribuição do material, devido à desconformidade de tamanhos e reclamações das famílias da qualidade do material.
A Prefeitura tentou fazer uma licitação em 2019 para a compra de material de melhor qualidade, segundo o secretário municipal, Bruno Caetano, mas as empresas participantes apresentaram amostras de baixa qualidade, que foram reprovadas por testes feitos pelo Senai e o pelo IBTEC (Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos. Assim, a licitação foi considerada fracassada, conforme o controlador-geral da cidade de São Paulo, Gustavo Ungaro.
“Das 20 empresas licitantes, nenhuma delas entregou material compatível ao exigido. Foram feitos 56 testes e em nenhum o material passou. Tecidos rasgavam facilmente, tênis causaram lesão e o material ficou com bolinha nas camisetas. Nenhuma empresa conseguiu apresentar um material compatível”, disse o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.
“Qualquer família conseguirá comprar o kit completo pelo valor que será disponibilizado. As famílias irão ajudar no controle dos estabelecimentos conveniados”, acrescentou Caetano.
O kit é formado por 5 camisetas, 5 pares de meia, 1 jaqueta, 1 calça, 1 blusão, 1 bermuda, 1 par de tênis e, “agora, as famílias, poderão adquiri o kit da melhor forma que entenderem”, customizando as peças conforme a necessidade.
“A vantagem é que agora as famílias não precisarão comprar tudo no início do ano, poderão comprar o kit conforme a necessidade”, explicou o secretário.
As empresas que irão fornecer o material iniciarão o credenciamento ainda em janeiro. A estimativa, segundo o secretário, é que mais de 20 mil lojas se credenciem para as vendas.
Segundo o controlador-geral do município, Gustavo Ungaro, uma auditoria feita pelo órgão apontou “indícios de possível ação fraudulenta” por parte de algumas empresas que participaram da licitação para a compra do material.
O relatório aponta que duas empresas que disputaram o pregão tinham os mesmos representantes e apresentaram o mesmo material. Além disso, 4 das 20 concorrentes não tinham nenhum funcionário trabalhando.
Para Gustavo Ungaro, foi afastada a possibilidade de todas as empresas apresentarem kits iguais para os testes.
O resultado da investigação será repassado ao Ministério Público, à Polícia Civil, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Corregedoria e à Controladoria do Município para serem verificados os indícios de conluio. “Podemos ter tanto violação à lei de licitação e contratos, com sanções que vão de multa a até proibição de participar de licitações. Também há a possibilidade de improbidade administrativa, da formação de cartel ou do uso da lei anticorrupção, que prevê o uso de estratégias para burlar a licitação. Tudo isso será analisado”, disse titular da controladoria paulistana.