Governo considera parar de exportar máscaras de proteção

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Foto: Carlo Allegri/Reuters

O governo brasileiro cogita medidas para proibir a exportação de itens de proteção individual contra o novo coronavírus, de modo a garantir o abastecimento do mercado interno. Também estão no radar impor multas e até mesmo proibir essas empresas de firmar contratos com a administração pública, caso insistam na exportação.

O secretário -executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse que, dos 21 itens de proteção individual licitados, 16 devem ser entregues sem problema, mas a situação de outros cinco, como máscaras e aventais, preocupa.

— O que a gente sabe é que os produtores de máscaras, que é o item que mais nos preocupa, venderam os produtos que tinham, exportaram. Provavelmente a China comprou a maior parte. E muitos deles venderam sua produção, ou seja, o que podem produzir nos próximos 30, 60 dias — disse Gabbardo, acrescentando: — Se for necessário, vamos proibir a exportação, vamos pedir à Justiça a apreensão desses produtos na própria fábrica.

Lei aprovada em fevereiro para o enfrentamento ao novo coronavírus prevê a “requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”.

Haverá uma reunião de representantes do ministério com os fabricantes na sexta-feira para tratar do assunto.

— (O empresário) Vende para quem oferece o melhor preço. Mas estamos em emergência de saúde pública, uma situação excepcional – disse Gabbardo.

Questionado se poderá haver regulação de preços caso haja muita procura por máscaras e outros produtos e as farmácias elevem seu valor, Gabbardo disse que isso não é prerrogativa do Ministério da Saúde, mas do Ministério da Economia. Por outro lado, afirmou que a pasta poderá induzir a Economia a tomar medidas nesse sentido, caso avalie ser necessário.

Segundo ele, a apreensão de bens, se necessária, ocorrerá nas fábricas, não nas farmácias.

O secretário-executivo disse ainda que não adianta procurar fornecedores estrangeiros, porque os outros países também estão tomando medidas para evitar o desabastecimento, direcionando a produção para seus mercados internos.

O Globo