MPF vai investigar pedido da Secretaria de Educação de Rondônia
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O Ministério Público Federal de Rondônia abriu uma investigação, nesta sexta-feira, para apurar a ordem da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para recolher 43 livros das escolas públicas, entre eles obras de Nelson Rodrigues, Machado de Assis e Rubem Alves sob a alegação de que contêm “conteúdo inadequado às crianças e adolescentes”. Após repercussão negativa, a secretaria voltou atrás.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Luis Pereira Bevilaqua, os atos administrativos devem ser “devidamente motivados”. No despacho, ele diz que “a postura adotada (ou tentada) pela SEDUC fere, de morte, diversos princípios constitucionais, sendo, portanto, ilegal”.
A lista de livros tem títulos como “Memórias póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis; “A vida como ela é” e “Beijo no asfalto”, de Nelson Rodrigues; “Contos de terror, de mistério e de morte”, de Edgar Allan Poe; “O castelo”, de Franz Kafka; “Macunaíma”, de Mario de Andrade, “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, além de livros de Carlos Heitor Cony e 19 trabalhos de Rubem Fonseca.
Após a lista ser divulgada na internet, a secretaria tornou o processo secreto. O procurador solicita cópias do memorando e do procedimento adminstrativo, quer saber em qual contexto se deu a elaboração da medida e também a razão para que fosse adotado o sigilo. O prazo para resposta aos questionamentos é de 10 dias.
A determinação de se recolher os livros foi revelada por conta do vazamento de um ofício interno assinado eletrônicamente pelo secretário estadual de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu.
— Técnicos da secretaria estavam fazendo um estudo e de repente alguém entrou numa página e já publicaram — disse o secretário ao GLOBO ontem.