Número de prisões e criminalidade aumentam no país
Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira que o número de presos no Brasil chegou a 773.151. O dado é referente a junho de 2019 e leva em consideração a quantidade de detidos em penitenciárias e outras carceragens, como delegacias.
Na comparação com dezembro de 2018, quando havia 744.216 detidos, o crescimento foi de 3,89%. Levando-se em conta apenas aqueles que estão em presídios, são 758.676 detentos no país. O número de presos provisórios, ou seja, sem condenação, é de 253.863, o que corresponde a 33% do total.
Há 461.026 vagas no sistema, o que representa um déficit de 312.125 vagas, um aumento de 7,8% em relação ao período anterior.
– A questão da superlotação no Brasil é um problema histórico. O foco do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) é a abertura de vagas, a retomada de controle (das cadeias) e que preso trabalhe – afirmou do diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon.
Segundo ele, mais de 19 mil vagas foram abertas em penitenciárias no ano passado (o número diz respeito ao ano passado inteiro, enquanto os dados de déficit tratam de junho). O objetivo é abrir mais 20 mil vagas este ano e que, até o fim de 2022, haja mais cem mil vagas em presídios. O próprio Bordignon reconhece que a meta é “difícil” e “ousada”. O diretor-geral também estipulou como objetivo que não haja mais presos em carceragens até o fim deste governo.
– Há uma série histórica muito grande de reclamação sobre superpopulação e de não fazer vagas.
Não temos muitos presos no Brasil, temos poucas vagas para eles – disse Bordignon.
De acordo com o site “Prison Studies”, que reúne dados do sistema carcerário no mundo todo, o Brasil tem a terceira população carcerária do mundo, em números absolutos, atrás de Estados Unidos e China. Em termos relativos, levando-se em conta a taxa de presos por cem mil habitantes, o Brasil está na 23ª posição. O número relativo foi citado pelo diretor do Depen ao dizer que não há excesso de detentos no país.
As penitenciárias estaduais correspondem a quase a totalidade do número geral, abrigando 758.060 detentos – há ainda 616 em unidades federais e 14.475 em delegacias. Do total de presos, 734.378 são homens (95x% do total), e 37.768 são mulheres. Segundo Bordignon, um levantamento ainda não concluído do Depen indica que em torno de 18% dos presos trabalham na cadeia, enquanto 14% estudam. Ainda segundo ele, menos de 10% dos detentos estão vinculados a alguma facção do crime organizado.