Senado cobra posição de Alcolumbre sobre Bolsonaro
Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está sendo cobrado por parlamentares da Casa a se pronunciar a respeito do compartilhamento, pelo presidente Jair Bolsonaro, de um vídeo de convocação para as manifestações de 15 de março. Os atos são organizados em apoio ao governo e contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Diferentemente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que cobrou, embora timidamente, “respeito às instituições e à ordem constitucional”, Alcolumbre permanece em silêncio.
Senadores ouvidos pelo Correio preferiram não comentar sobre como a Casa deve responder à iniciativa de Bolsonaro, porque aguardam pronunciamento de Alcolumbre. A ideia é buscar a construção de uma mensagem unificada, talvez em conjunto com a Câmara. Para isso, mesmo os parlamentares de oposição evitam falar em medidas drásticas, como um pedido de impeachment do presidente da República.
Alguns senadores, por sua vez, foram incisivos e criticaram diretamente a falta de reação do presidente do Casa. “Confesso que ainda não consegui compreender o silêncio do senador Davi Alcolumbre diante de um ato do presidente da República que é, no mínimo, inconveniente”, afirmou o senador Lasier Martins (Podemos-RS).
“O senador Alcolumbre deveria se pronunciar como autoridade máxima do Congresso. A iniciativa do presidente Bolsonaro é extremamente grave e de nada vale a justificativa de que ele compartilhou o vídeo no privado. Mesmo no privado, ele tratou de assuntos sensíveis para o país. Ele deve dar explicações pela tentativa de amedrontar o Congresso.”
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), também disse estranhar o silêncio do presidente do Congresso pelo fato de, em crises anteriores, ele ter defendido o parlamento e a democracia. “O senador Alcolumbre é o chefe do Legislativo e deve se manifestar contra mais esse ataque às instituições. Essa nova agressão do presidente da República não pode ficar em segundo plano”, frisou. “O senador Alcolumbre, que saiu em defesa do Congresso quando o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pregou a volta do AI-5, agora está em silêncio. Por quê? Eu gostaria de entender.”
Randolfe Rodrigues (Rede), líder da oposição no Senado e representante do Amapá, como Alcolumbre, ressaltou que o silêncio do presidente da Casa é “grave e lamentável”. Para o senador, o Congresso deveria ter adotado o mesmo tom que o ministro Celso de Mello, do STF, que, na quarta-feira, questionou as condições de Bolsonaro para exercer a função de presidente da República. “Não tinha como o presidente do Senado, das Casas do Congresso, do Supremo, não chamarem as palavras em um momento como esse”, destacou. “Meu sonho era que todos se mirassem na régua do ministro Celso de Mello, decano do Supremo. Essa deve ser a régua. Quando a democracia é ameaçada, a resposta tem de ser dura.”
O senador vê a ação do chefe do Planalto como crime de responsabilidade, mas ao ser questionado se articulava uma resposta contundente, como um pedido de impeachment, disse que é preciso uma ação conjunta do Congresso.
Álvaro Dias (PR), líder do Podemos na Casa, disse que poderá ser definida uma resposta conjunta na reunião de rotina, que ocorrerá na terça-feira. “O presidente Alcolumbre não se pronunciou. Caberia a ele liderar uma eventual reação”, destacou. Ele afirmou que o ato de Bolsonaro desgasta mais a relação com o Congresso, porém disse não acreditar ou compactuar com um pedido de impeachment. “A população elegeu o presidente, e nós temos de suportar.”
Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) falou sobre não agir com radicalismo e buscar sempre um denominador comum. “Quando alguém atua de maneira aparentemente radical, você não vai corrigir o radicalismo de outro sendo radical na interpretação”, argumentou. Amin chamou o assunto de “institucionalmente delicado” e afirmou que a situação deve ser debatida e “reduzida à sua menor proporção”. “Não acho sensato transformar isso em uma conflagração entre os poderes constituídos”, defendeu.
Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, também pregou cautela. Ele considerou que “o Congresso deve responder à ação de Bolsonaro trabalhando, aprovando as pautas importantes para o fortalecimento da economia, para a geração de emprego e renda”.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi outro que preferiu não colocar mais lenha na fogueira. “Logicamente, esse vídeo agastou muito, atritou demais a relação do Executivo com o Congresso. É hora de botar panos quentes, de aparecer mais bombeiros do que incendiários, porque o Brasil precisa demais da harmonia do Executivo com o Legislativo”, defendeu. O parlamentar também defendeu a aprovação das reformas.
Para outros senadores, que preferiram não ser identificados, ao mesmo tempo em que Alcolumbre se manteve em silêncio, o presidente da Câmara reagiu timidamente ao compartilhamento do vídeo por Bolsonaro. Segundo eles, essa postura foi adotada estrategicamente pelos presidentes das duas Casas legislativas, porque eles pertencem a um partido com cargos nos primeiros escalões do governo.
Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta pessoal no WhatsApp para compartilhar com amigos um vídeo que convoca, para 15 de março, manifestação de apoio ao governo e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A gravação trata Legislativo e Judiciário como parte dos “inimigos do Brasil”. O vídeo mostra a facada que o presidente sofreu em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. O texto diz que ele “quase morreu” para defender o país e que, agora, precisa das ruas para defendê-lo. “15 de março. Gen Heleno Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre. (…). Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós. Ele é a nossa única esperança de dias cada vez melhores”, diz citação no vídeo.
Após a controvérsia, Bolsonaro se defendeu nas redes sociais dizendo que, no WhatsApp troca mensagens de cunho pessoal com amigos. “Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, escreveu.
Na semana passada, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acusou o Congresso de chantagear o governo e deflagrou uma crise. Ele disse que o Executivo não pode ficar “acuado” pelo parlamento e orientou o presidente a “convocar o povo às ruas”. Os ataques de Heleno foram motivados pela discórdia em relação à repartição dos recursos do Orçamento impositivo.
Deputados se mobilizam para dar uma resposta à atitude de Bolsonaro. Eles marcaram uma reunião, na terça-feira, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários com o objetivo de definir uma ação conjunta, mas evitam mencionar crime de responsabilidade.
O ministro Celso de Mello foi duro ao condenar a atitude do chefe do Executivo. “Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático”, afirmou o magistrado, em nota.