Bruno Covas proíbe funcionamento de comércios em SP
Foto: Reprodução/TV Globo
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, declarou nesta quarta-feira (18) que assinou um decreto determinando o fechamento do comércio na cidade de São Paulo a partir de sexta-feira (20) até o dia 5 de abril, por causa da crise do coronavírus na cidade.
Segundo o prefeito, a restrição atinge apenas os atendimentos presenciais do comércio. As lojas poderão continuar vendendo produtos através do telefone ou das vendas online.
Continuarão funcionando em SP:
Hipermercados e supermercados;
Padarias;
Farmácias;
Postos de gasolina;
Lojas de conveniência;
Restaurantes e lanchonetes;
Lojas de produtos para animais;
Feiras livres.
“As lojas poderão continuar a funcionar para balanços, entregas delivery, inventário, pequenas reformas. Mas atendimento presencial fica proibido a partir de sexta-feira”, disse o prefeito de São Paulo.
De acordo com Bruno Covas, apenas padarias, farmácias, restaurantes e lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência e produtos para animais e feiras livres não serão fechados e terão autorização de funcionamento durante o período de vigor do decreto.
Para continuarem funcionando, porém, os restaurantes e lanchonetes da cidade terão que obedecer a distância mínima de um metro entre as mesas, além de intensificarem as ações de limpeza e disponibilizarem álcool gel aos clientes e informações sobre a Covid-19 nos estabelecimentos.
Pelo decreto, o prefeito também autoriza as subprefeituras a suspenderem as autorizações dos camelôs para atuarem na cidade durante o período de vigor do decreto, permitindo que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) remova das ruas os ambulantes que desobedecerem a determinação.
Essa nova medida anunciada nesta quarta-feira pelo prefeito complementa o decreto de estado de emergência na cidade, publicado terça-feira (17) no Diário Oficial. Pelo decreto de emergência, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa. A medida também autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.
A publicação também formalizou a decisão da gestão municipal de suspender o rodízio de veículos na cidade a partir desta terça (17), por tempo indeterminado, além de cassar os alvarás de funcionamento para eventos privados e públicos, que foram suspensos na cidade.
De acordo com a prefeitura, os equipamentos culturais e de assistência social serão fechados, com exceção dos que acolhem moradores de rua.
Bruno Covas também anunciou que os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa. Covas anunciou também que todo final de linha, os ônibus serão higienizados para voltarem a circular.
De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem 164 casos confirmados da doença até esta terça-feira(17), com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 374 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira.
“Todos os dias os casos de coronavírus crescem de 40 a 50% aqui na cidade de São Paulo e isso nos leva a tomar mais medidas para conter a epidemia. Nós estamos entendendo todos os dias como é que a doença se comporta e, baseado nas equipes técnicas, temos ampliados as medidas para segurar o avanço do vírus”, declarou o prefeito.
Bruno Covas também afirmou que a cidade deve perder cerca de R$1,5 bilhão em arrecadação de impostos em 2020 por causa do coronavírus. Ele afirma que os secretários irão chamar os empresários do setor privado para se prepararem para também tomarem medidas restritivas em bares, restaurantes, shoppings e casas noturnas da cidade.
“Todo mundo vai perder. Nós estamos chamando os empresários donos de shoppings, restaurantes, bares e cinemas para tentar diminuir os prejuízos para todos. Esse R$1,5 bilhão que nós estamos falando diz respeito apenas à receitas de ISS, ITBI e outros impostos que deixarão de entrar nos cofres da cidade por conta da recessão que nós estamos vislumbrando neste ano. Nós já trabalhos com uma possível retração de menos 1% no PIB [Produto Interno Bruto] para 2020, que vai impactar os cofres da cidade de São Paulo”, explicou Covas.
A Prefeitura também afirmou que os funcionários públicos municipais que não estão nos grupos de risco vão trabalhar em dois turnos diferentes, para evitar aglomerações nas repartições públicas e contatos físicos próximos. Esses funcionários serão divididos no turno da manhã e da tarde, com a primeira turma trabalhando até o horário do almoço e a outra na parte da tarde.
“A ideia é tirar o pico de stress do transporte público no horário de rush e evitar metrôs e ônibus superlotados. Não há medida restritiva ou do poder público que tenha efeito sem a colaboração e responsabilidade de todos os cidadãos. Lavar as mãos deixou de ser um ato de higiene para ser um ato humanitário. Uma necessidade de saúde pública”, explicou o prefeito.
Os empregados da Saúde e da Segurança Pública não terão os turnos reduzidos, segundo o prefeito. Mas os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa, assim como gestantes, lactantes e empregados com algum tipo de imunodeficiência.
“A Prodam [Empresa de processamento de dados da cidade] já está orientada a criar links para manter os empregados conectados à prefeitura de casa”, declarou o prefeito da cidade.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia deve liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar na modalidade home office até o final da crise.
O prefeito também afirmou que o atendimento ao público nos balcões de serviço como Descomplica SP, serviços de emissão de documentos ou renegociação de dívidas, além de praças de atendimento das subprefeituras, só serão feitos por meio de agendamento online ou pelo telefone 156, para tentar controlar o fluxo de munícipes nessas repartições.
De acordo com Bruno Covas, o rodízio municipal de veículos está suspenso na cidade por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (17). A intenção, segundo ele, é diminuir o fluxo de pessoas no transporte público da cidade durante o pico de proliferação da doença.
“Não é a medida mais aconselhada do ponto de vista ambiental, mas estamos numa situação de emergência e precisamos diminuir o fluxo de passageiros nos trens, ônibus e metrôs da cidade, até o fim da expansão e do pico da doença, que pode turar até três meses”, avaliou o prefeito.
Por hora, as restrições anunciadas nesta segunda-feira são por tempo indeterminados. Mas elas poderão ser reavaliadas a cada dia, afirmou o prefeito da cidade.
Bruno Covas também declarou que a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e a SPTrans vão orientar nesta segunda-feira todos as empresas de transporte público da cidade sobre a necessidade de higienização de todos os ônibus da cidade com água sanitária, assim que chegarem ao ponto final da linha.
A prefeitura também pediu para que os idosos não usem os ônibus nos horários de pico e determinou que o Bilhete Único do Idoso seja solicitado pelo e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br
Na última sexta-feira (13), o prefeito já tinha anunciado a proibição de eventos públicos municipais, mas essas medidas restritivas da prefeitura foram ampliadas nessa segunda-feira (16) para todos os eventos da capital paulista.
Dessa forma, shows, encontros culturais, corridas de rua, entre outros eventos promovidos pela iniciativa privada com aglomerações na capital paulista também foram suspensos por tempo indeterminado.
“Desde sexta-feira, mais de 400 eventos da prefeitura foram cancelados. Agora estamos proibindo também os eventos privados com aglomerações. Quem teve o alvará permitindo a realização do evento vai ter esse alvará cancelado e novos alvarás não serão emitidos pela prefeitura”, disse Covas.
Além da ampliação das medidas restritivas, o prefeito Bruno Covas também anunciou que está mudando para o edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, para acompanhar 24 horas o avanço do coronavírus na capital paulista.
“A intenção é acompanhar de perto as medidas que estão sendo tomadas para conter a doença”, avisa o prefeito, que também orientou os moradores da cidade de São Paulo a buscarem uma Unidade Básica de Saúde (UBS) caso tenham algum sintoma que indique infecção pelo coronavírus.
“Não podemos superlotar os hospitais. Os Pronto-Socorros são para atender os casos graves da doença. Procurem uma UBS para receber orientações e acompanhamento médicos”, aconselhou.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que vai criar mais 490 novos leitos de UTI na rede pública municipal para atender todos os pacientes vítimas da infecção por coronavírus. Para criar essas novas vagas, o sistema passará por uma reorganização, cancelando cirurgias eletivas sem necessidade de emergências. Com isso, a cidade ganhará 190 vagas de UTI a partir da reorganização do sistema municipal e outras 300 vagas serão criadas com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, segundo a secretaria.
O órgão também cancelou as férias dos profissionais de saúde, que serão adiadas por 60 dias.