Justiça do Rio proíbe que escolas abram para servir almoço
Foto: Ana Branco/Agência O Globo
A Justiça decidiu que a Prefeitura do Rio não pode abrir suas escolas apenas para servir almoço, como determinou Marcelo Crivella ao suspender as aulas na cidade diante da infestação do novo coronavírus.
A decisão é da juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, titular da 14ª. Vara de Fazenda Pública. Segundo ela, “por mais útil que sejam esses programas educacionais, o momento é de pensar no coletivo e a medida editada pelo governador somente será eficaz com a participação de todos, sem exceção”.
O programa “Sábado carioca”, que oferece aulas de reforço escolar, atividades culturais, esportivas e alimentação, também foi suspenso pela Justiça.
A decisão atendeu a um pedido do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe/RJ), que reclamou do perigo de servidores como merendeiras, porteiros, coordenadores, diretores e outras categorias continuarem frequentando as escolas.
— Não é possível que nós ainda não estejamos em isolamento. Muitos municípios estão preparando a distribuição de cestas básicas para a população mais carente — afirma Izabel Costa, da coordenação geral do Sepe.
A prefeitura foi procurada, mas ainda não se posicionou.
Na sexta-feira, o prefeito Marcelo Crivella decidiu suspender as aulas, mas decidiu manter os refeitórios abertos para o almoço, das 11h até as 13h. O programa de reforço escolar “Sábados Cariocas” também está mantido até o momento.
A equipe jurídica do sindicato despachou com a juíza de plantão, Gracia Cristina Moreira do Rosário, que atendeu pelo telefone, uma medida de precaução estipulada pelo Tribunal de Justiça do Rio, para evitar a contaminação pelo vírus.
A juíza avaliou que o pleito não é um caso para ser analisado no Plantão Judiciário. A decisão foi publicada nesta terça-feira.
O Sepe defende que “o método do distanciamento social é o mais eficaz, até o momento, para buscar evitar o crescimento do número de doentes, e por consequência, o colapso do sistema de saúde”, diz a ação.
— Manter as escolas abertas expõe os profissionais e as crianças. Tem uma série de procedimentos que podem atender a carência alimentar das crianças. A prefeitura pode doar essa alimentação diretamente para os pais, por exemplo. Essa postura foi injusta porque libera os professores, mas os funcionários que recebem salários menores ficam expostos. O prefeito quer fazer populismo, quer voto na reeleição — defendeu José Eduardo Braunschweiger, advogado do Sepe-RJ.