Lava Jato quer manter idosos presos
Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo
O debate sobre a necessidade soltar presos que não cometeram crimes violentos para evitar a chegada do novo coronavírus aos presídios divide opiniões entre procuradores das forças-tarefas da Lava-Jato do Rio e de Curitiba. A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que defende o relaxamento de prisões provisórias e preventivas (superiores a 90 dias) para presos que respondem a crimes praticados sem uso de violência e que estão em grupo de risco de contágio pelo vírus, como principalmente os idosos.
Integrante da força-tarefa de Curitiba, Januário Paludo, considera que a medida é possível desde que a recomendação do CNJ seja aplicada para os presos que atendem os critérios estabelecido pelo CNJ e não somente para os casos que envolvem a Lava-Jato.
– Desde que o coronavírus não seja utilizado como desculpa para libertar uns e não outros, me parece uma hipótese razoável. O que não se pode é beneficiar uns em detrimento dos outros. Afinal, o direito à saúde é de todos e não somente de alguns – afirma Paludo, um dos membros mais experientes do grupo de Curitiba.
No Rio, no entanto, a força-tarefa é contrária a soltura dos presos, já que a medida poderia beneficiar presos acusados de desvios na administração do estado, a exemplo do ex-governador Sergio Cabral. No Paraná, porém, o contexto é diferente. Hoje, há somente dois presos da Lava-Jato no Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba.
A penitenciária chegou a abrigar o ex-deputado Eduardo Cunha – autorizado a cumprir prisão domiciliar por decisão judicial nesta quinta-feira – e Marcelo Odebrecht. Entre os detentos estão Roberto Gonçalves e José Antonio de Jesus. Os dois últimos são ex-gerentes da Petrobras e da Transpetro, respetivamente. E na PF são apenas dois: Mariano Ferraz e Rogério Cunha. Os detentos, no entanto, não são do primeiro escalão como no Rio.
Os presos mais famosos que já passaram por Curitiba, como o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, entre outros, foram beneficiados pela mudança de entendimento do Supremo que decidiu pôr fim a prisão após condenação em segunda instância.
Os procuradores do Rio consideram que os crimes dos presos da Lava-Jato do Rio “ceifaram” muitas vidas e por isso eles devem permanecer detidos em Bangu 8, onde não há superlotação. Em nota, o grupo disse que os acusados no âmbito da força-tarefa do Rio integraram uma organização criminosa que desviou verbas milionárias , inclusive do próprio sistema penitenciário e até da saúde, o que hoje piora ainda a situação do sistema carcerário do estado. O grupo alega ainda que o presídio de Bangu 8, que abriga esses presos, não tem problema de superlotação, o que poderia acarretar na disseminação do vírus.
“A suposta ‘não’ violência de crimes de corrupção se reflete, na prática, em perdas de muito mais vidas do que atos pontuais de violência. O sistema de saúde estaria em situação bem melhor se não fosse vítima dessa organização criminosa, e teria melhores condições de enfrentar a crise atual”, diz a nota da força-tarefa.
“Além disso o presídio de Bangu 8 não tem problema de superlotação, ao contrário de muitos outros pelo país , onde existem centenas de milhares de presos em situação muito pior do que réus da LJRJ, que fazem parte de um grupo seleto de quem teve os melhores advogados e oportunidades e mesmo assim continuam presos porque assim entenderam necessário todas as instâncias do Poder Judiciário. Enfim, se eles têm direito a saírem da prisão por conta da epidemia de coronavírus, centenas de milhares de presos também teriam, e com mais razão”, completa o comunicado.
Ao contrário de Bangu 8, a cadeia que abriga presos da Lava-Jato é motivo de preocupação em meio ao coronavírus. Tem capacidade para 600 detentos, mas hoje são cerca de 1 mil presos. Além disso, o presídio é originalmente um hospital e tem muitos presos idosos, com doenças mentais e outras enfermidades como tuberculose e portadores de HIV.
O Conselho da Comunidade, que fiscaliza os presídios no estado, está preocupado com a situação da cadeia:
– O Complexo Médico Penal deveria ser só para presos com enfermidades. Mas acabou se tornando um cadeião superlotado, o que amplia a possibilidade de disseminação de doenças. A gente está alertando porque lá existem muitos presos idosos e com enfermidades. Seria importante que o estado avaliasse a situação dessas pessoas porque elas estão em risco diante do covid-19 – afirma a presidente do conselho, Isabel Mendes.