Maia reclama de falta diálogo com Weintraub
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 2ª feira (9.mar.2020) que há problemas na interlocução com o Executivo quando o assunto é educação.
“Infelizmente o debate com o governo não é do tamanho que gostaríamos, independente de gostarmos ou não do ministro. Eu prometi que não ia falar mal dele, porque se não ele não cai de jeito nenhum”, disse o político.
Rodrigo Maia não pronunciou o nome de Abraham Weintraub, mas se referia a ele. O presidente da Câmara fez críticas públicas a Weintraub nos últimos tempos.
O ministro tem uma relação especialmente conflituosa com o Congresso. Deputados julgam que ele não participou como deveria da discussão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Rodrigo Maia falou no encontro anual “Educação Já”, organizado pela entidade Todos pela Educação. Na plateia estavam pessoas ligadas à área. O político foi aplaudido em diversos momentos.
A Câmara está prestes a aprovar, na comissão especial, a transformação do Fundeb em política permanente. O texto deverá determinar o aumento da participação do governo federal de 10% para 20% do fundo ao longo dos anos.
Rodrigo Maia afirmou, em entrevista à imprensa na saída do evento, que poderá haver uma alteração no texto. Em vez de a participação federal passar para 15% já no 1º ano, essa cifra poderá ser atingida com mais prazo.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Ele expira em 2020.
“O que a gente precisa é terminar de fechar com o Mansueto [Almeida, secretário do Tesouro] de que forma vamos incluir esses 10% [acréscimo no Fundeb]”, disse Rodrigo Maia. “A gente precisa sim de mais recursos na Educação, não tenho nenhuma dúvida”.
Maia disse que conversa constantemente com Mansueto, em tom elogioso.
Perguntado se o pânico no mercado financeiro –nesta 2ª feira, a Bolsa de São Paulo chegou a interromper as atividades temporariamente para controlar as perdas– poderia atrapalhar a aprovação do fundo na Câmara, Maia respondeu o seguinte:
“Acho que não. A Câmara vai votar, compatível com a realidade fiscal do Brasil. Vamos ter problemas [na economia] pelos próximos 2 meses, 3 meses, mas os problemas não vão ser permanentes”.
Rodrigo Maia diz que aguarda o envio, pelo governo, da proposta de unificação dos impostos federais. O assunto é debatido na reforma tributária.
O político também afirmou que a Câmara fará uma reforma administrativa própria –não para os funcionários do governo, mas para os seus.
“Cada estrutura de controle [da Câmara] tem 30, 40 funcionários, somando isso tem uns 400 funcionários que poderiam estar fazendo outra coisa se as prestações de contas fossem mais eficientes”.
A proposta de reforma administrativa do governo federal é aguardada desde o fim de 2019.