Moro anuncia “medida médicas compulsórias” por coronavírus
Foto: Sergio Lima/AFP
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) ressaltou que os pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento, sendo que tais medidas podem ser impostas compulsoriamente. “Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema”, disse Moro.
A afirmação foi feita no perfil do ministro no Twitter nesta quinta, 12.
A realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos é prevista pela lei 13.979, publicada em fevereiro de 2020 para tratar do enfrentamento à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo portaria do Ministério da Saúde, as medidas de realização compulsória podem ser indicadas mediante ato médico ou por profissional de saúde. O texto publicado nesta quarta, 11, para regulamentar a operacionalização da lei 13.979, indica ainda que apenas as medidas de vacinação e de tratamentos médicos específicos não dependem de indicação médica.
Segundo balanço do Ministério da Saúde, há 77 casos confirmados da doença no País distribuídos entre dez Estados: São Paulo (42), Rio de Janeiro (16), Minas Gerais (1), Espírito Santo (1), Rio Grande do Sul (4), Paraná (6), Distrito Federal (2), Bahia (2), Pernambuco (2) e Alagoas (1).
Na tarde desta quinta, 12, o Hospital Israelita Albert Einstein confirmou que, apenas em 24 horas, diagnosticou 60 novos casos de coronavírus. Assim o total de infecções no País já deve passar de 130, mas o número ainda não é oficial.
Médicos e autoridades de saúde têm reforçado medidas básicas para conter a dispersão da covid-19: lavar as mãos constantemente, tossir ou espirrar tampando o rosto com a parte interna do cotovelo, evitar beijos e abraços e aglomerações.