Parlamentares remanejarão emendas para coronavírus
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, consultou a Secretaria de Governo para saber como pode ser feita uma alteração no calendário de execução de emendas parlamentares. A ideia é permitir aos deputados alterar o destino dos recursos já definidos e destiná-los a medidas de combate ao novo coronavírus. O ministro Luiz Eduardo Ramos coordena os trabalhos junto à Casa Civil e o ministério da Economia.
Em ofício enviado a Rodrigo Maia, o deputado JHC (PSB/AL) pediu a abertura imediata do Silor, o Sistema de Indicação Legislativas Orçamentária, para que os parlamentares possam redirecionar emendas “às ações que visem debelar a emergência causada pela COVID-19”.
Maia, segundo o deputado, gostou da ideia e estuda, junto ao Planalto, como essa alteração pode ser feita. Se autorizada, a mudança é mais uma fonte de recursos para socorrer estados e municípios.
“Por exemplo, eu tenho R$ 20 milhões de emendas impositivas de bancada para infraestrutura. Quero remanejar para o Fundo de Saúde daqui (de Alagoas) e estou impedido”, disse JHC.
A coluna apurou que as chances de aprovação da medida são grandes e deve ser anunciada até a próxima semana. O Planalto abraçou a demanda e concentra esforços de olho no pico no número de casos da COVID-19 que deve ocorrer até julho.