Seguro desemprego pode triplicar de valor
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O plano inicial era antecipar parte do seguro-desemprego àqueles que ganhassem até dois salários mínimos e fossem atingidos por decisão de empregadores de reduzir a jornada de trabalho e a remuneração. No total, a equipe econômica calculava gastar R$ 10 bilhões.
A ideia agora é ampliar o acesso ao benefício e desembolsar de R$ 30 bilhões a R$ 36 bilhões com a medida. Os detalhes da proposta ainda estão sendo desenhados, mas a equipe econômica trabalha com a possibilidade de fixar condições e valores do benefício por faixas salariais.
O trabalhador que ganhar até três salários mínimos terá direito a um valor maior do governo. Quem receber mais do que três salários mínimos receberá contrapartida um pouco menor por parte da União.
As condições serão estabelecidas em medida provisória que deve ser editada até sexta-feira (27). O texto, aguardado há dias pelo Congresso e por empregadores, trará ainda regras para outras medidas já anunciadas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Entre elas, está a autorização para que empresas cortem em até 50% a jornada de trabalho e o salário de empregados e a permissão para que afastem temporariamente funcionários, suspendendo o pagamento integral da remuneração por alguns meses.
Medida provisória editada na segunda-feira (23) estabelecia a possibilidade de afastamento de trabalhadores por quatro meses para qualificação profissional. Mas, como o texto não trazia a previsão de pagamento de seguro-desemprego ou qualquer auxílio por parte do governo, houve forte reação do Congresso.
Criticado, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar a medida. O ministro Paulo Guedes disse que se tratou de um erro de redação. Mas a equipe econômica não desistiu de incluir a medida na lista de ações para dar alívio às empresas.
A ideia é que o afastamento temporário esteja na nova medida provisória, que ainda está em elaboração. Ele virá, porém, sob nova roupagem –e não mais para fins de qualificação profissional.