Após demora, pasta de Moro libera os R$ 600 para a população
Foto: Jorge William/Agência O Globo
O Ministério da Justiça pediu nesta terça-feira que Jair Bolsonaro sancione integralmente o projeto do “coronavoucher”, que prevê auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais.
Segundo um parecer da Consultoria Jurídica da pasta, o projeto é crucial e “representa uma forma de assistir a muitos brasileiros que, em meio à crise e às determinações necessárias de garantia de isolamento social, não têm conseguido garantir o mínimo de subsistência”.
“A adoção dessa medida, além de se revelar benéfica do ponto de vista social, atende à Constituição da Federal, que elege, como um dos objetivos fundamentais do Brasil, o de ‘erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais”, seguiu o documento.
O projeto de lei, elaborado pelo deputado Eduardo Barbosa, do PSDB de Minas Gerais, foi aprovado pela Câmara na última sexta-feira, e pelo Senado, nesta segunda-feira. Agora, aguarda sanção de Bolsonaro.