Bolsonaro tenta encerrar CPMI das fake news
Foto: Adriano Machado/Reuters
O Palácio do Planalto pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a reverter a decisão do Congresso de prorrogar os trabalhos da CPI da Fake News por mais 180 dias, a partir de 14 de abril. Nos bastidores, a informação é de que Alcolumbre já sinalizou que durante a pandemia do coronavírus a comissão não funcionará.
A expectativa do governo é a de que ele responda a um questionamento formulado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Ele apresentou uma questão de ordem na qual pede que “seja desconsiderado o procedimento de leitura do requerimento de prorrogação do prazo da CPMI – Fake News”.
O embate entre prorrogar ou não a CPMI foi até a meia-noite desta quinta-feira, com deputados e senadores sendo pressionados a incluir e retirar assinaturas do requerimento lido na sessão de quinta-feira (2) no Congresso que acabou por estender os trabalhos da comissão.
Praticamente metade do Congresso, liderados pelo Centrão e pela oposição, derrotaram o Planalto ontem. Foram 209 deputados e 34 senadores que apoiaram a prorrogação. Eram necessárias as assinaturas de 27 senadores e 171 deputados. A ideia é que as reuniões sejam virtuais enquanto durar a emergência de saúde causada pela pandemia do novo coronavírus. Os prazos regimentais não serão alterados.
A CPMI investiga a propagação de notícias falsas e assédio na internet. Para o governo, porém, virou um palanque político para atacar o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores. Os defensores da prorrogação discordam. E defendem os trabalhos durante a crise do coronavírus.
“Fizemos, nos últimos dias, um apanhado sobre as fake news, as mentiras que estão correndo na Internet e que estão sendo viralizadas a respeito do coronavírus, e o resultado desse levantamento é estarrecedor. A questão das fake news afeta a democracia, afeta o debate político, mas também afeta a saúde pública”, afirmou a deputada Natália Bonavides (PT-RN).
O presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a CPMI vai abrir um “foco de investigações em cima de perfis que estão utilizando neste momento de pandemia para passar falsas informações e atentando contra a vida das pessoas. São verdadeiros marginais das redes sociais, que utilizam do anonimato, achando que jamais serão descobertos”.
A pauta da comissão tem a votação de 62 requerimentos. Parte deles pede a quebra de sigilos fiscais e bancários de empresas e pessoas físicas investigadas pela CPMI. Entre eles, estão a Yacows (uma operadora de disparos em massa de mensagens de celular que teve diversos políticos como clientes durante as eleições de 2018) e seus sócios-proprietários, Lindolfo Alves Neto e Flávia Alves; Hans River do Nascimento, ex-funcionário da Yacows que detalhou à CPMI o trabalho da empresa, mas também é suspeito de ter fornecido informações falsas em seu depoimento; e Allan dos Santos, jornalista e blogueiro ligado ao governo.