Ministros do STF reagem a ataques de Bolsonaro
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Após os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes saíram em defesa do colega de STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, não se manifestou.
Nesta quinta-feira (29), o chefe do Executivo fez duras críticas à decisão de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Bolsonaro afirmou que o despacho foi “político” e quase gerou uma crise institucional.
Horas depois da afirmação do presidente, Barroso enviou uma declaração a jornalistas em que elogia Moraes.
“O ministro chegou ao Supremo Tribunal Federal após sólida carreira acadêmica e de haver ocupado cargos públicos relevantes, sempre com competência e integridade. No Supremo, sua atuação tem se marcado pelo conhecimento técnico e pela independência. Sentimo-nos honrados em tê-lo aqui”, disse.
Gilmar, por sua vez, usou as redes sociais para comentar o caso. “As decisões judiciais podem ser criticadas e são suscetíveis de recurso, enquanto mecanismo de controle. O que não se aceita —e se revela ilegítima— é a censura personalista aos membros do Judiciário. Ao lado da independência, a Constituição consagra a harmonia entre poderes”.
Nos bastidores, outros ministros também criticaram os ataques de Bolsonaro a Moraes.
O ministro suspendeu, na quarta-feira (30), a indicação de Ramagem sob o argumento de que a nomeação não observou os princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.
O ministro fez referência às acusações de Sergio Moro, que, ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ressaltou que Bolsonaro queria trocar o diretor da PF para poder interferir no trabalho da corporação.
Ao se despedir da pasta, Moro disse que Bolsonaro queria retirar Maurício Valeixo do comando da corporação para nomear Ramagem, por ter contato pessoal com ele.
Ramagem foi segurança pessoal do chefe do Executivo depois de ter sido eleito presidente em 2018 e é amigo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente e investigado pela PF por articular disseminação em massa de notícias falsas.
Segundo o ex-juiz da Lava Jato, o chefe do Executivo queria ter acesso a relatórios de inteligência e a detalhes de investigações em curso, o que viola a autonomia da PF.
Horas após a decisão de Moraes, na quarta-feira (29), Bolsonaro sustou os efeitos da nomeação e a AGU (Advocacia-Geral da União), por meio de nota, informou que não iria recorrer. Pouco depois, no entanto, o chefe do Executivo desautorizou a AGU. “Quem manda sou eu e eu quero o Ramagem lá”, disse o presidente.
Além disso, na posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o presidente disse que “em breve” Ramagem vai assumir a PF.
Nesta quinta, Bolsonaro voltou a comentar o caso e questionou se Moraes também irá proibir Ramagem de chefiar a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), cargo que exercia até ser indicado para a PF.
Bolsonaro questionou, ainda, a forma como Moraes foi indicado para o STF. “Não justifica a questão da impessoalidade [um dos argumentos usados pelo ministro na sua decisão]. Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?”, disse o presidente, em uma referência à indicação de Moraes ao STF pelo então presidente da República.