PF adere parcialmente à quarentena
Foto: Agência O Globo
Delegados estão orientados a adiar temporariamente ações com agrupamento e movimentação de policiais, quando não houver prejuízo às investigações; nas duas últimas semanas foram oito operações deflagradas
A Polícia Federal reduziu o número de operações de combate à corrupção e ao crime organizado por todo Brasil, devido aos riscos de transmissão do coronavírus. Delegados estão orientados a suspender temporariamente ações que envolvam agrupamento e movimentação de equipes policiais, desde que não resulte em prejuízo para as investigações.
Desde que foi adotada a medida, há 15 dias, foram deflagradas oito operações ostensivas – quando são realizadas prisões e buscas e apreensões. Em igual período, no início do mês, foram 32 ações pelo País. Mesmo com a queda, março fechou com volume total de operações dentro da média: foram 42 ações ostensivas deflagradas no mês, contra 49 em fevereiro e 22 em janeiro.
A queda do número de operações decorre de orientação do comando da PF e abrange ações ostensivas em casos de corrupção, crimes financeiros, previdenciários, de tráfico de drogas, armas e pessoas, crimes ambientais, crimes cibernéticos e de organizações criminosas em geral. Inquéritos e investigações, com análises, perícias, elaborações de relatórios, seguem com uma nova rotina de trabalho.
Na semana passada, foi deflagrada uma nova fase da Operação Faroeste, que tem como alvo suposto esquema de venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia. Na ocasião foram feitas buscas e apreensões e um desembargador foi preso.
Uma semana antes, a PF concluiu relatório final de investigação da Operação Lava Jato e indiciou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo suposto recebimento de R$ 64 milhões em propinas, entre 2008 e 2011 – período em que foi governador de Minas e senador. Ele nega.
Suspensão. As operações começaram a cair após a instrução normativa do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, de 16 de março, com medidas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – declarada em 11 de março, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Pelo menos sete normativas internas foram publicas desde então. A principal delas, da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF, no dia 18.
No documento, o delegado Igor Romário de Paulo, diretor do Dicor, orienta delegados regionais a analisarem caso a caso, com os delegados que conduzem inquéritos e com juízes, a possibilidade de “adiamento, suspensão ou sobrestamento” temporária de operações que demandam movimentação de agentes, deslocamento de equipes por via aérea e agrupamento de efetivo policial.
A medida teve como base a normativa do diretor-geral sobre medidas de combate à covid-19 na PF e o “extenso calendário de ações operacionais já estabelecido para os meses de março, abril e maio de 2020, com a previsão de mobilização de grande efetivo”. “Com o intuito de preservar efetivo da Polícia Federal e de terceiros envolvidos nas ações policiais.”
A orientação da Dicor foi de que o adiamento seja de pelo menos 15 dias, conforme a média de interrupção das atividades dos tribunais de todo o País. E que só ocorresse em casos em que o adiamento na resulte em prejuízo para as investigações. O ofício indica ainda que, caso as operações sejam mantidas, as equipes adotem cuidados básicos para proteção.
Nesta quinta-feira, 2, por exemplo, foi deflagrada a Operação Nome Sujo, em Varginha (MG), contra um esquema de tráfico de influência e corrupção, relacionado a falsificação de cigarros. Com baixo efeito, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão. Além de máscaras, policiais utilizaram luvas e álcool em gel no contato com material recolhido – dossiês contáveis, documentos e um computador.
Rotina. A Polícia Federal já havia tomado outras medidas por causa do novo coronavírus, entre elas a suspensão de atendimentos presenciais em algumas unidades, restrição de emissão de passaportes, suspensão de visitas a presos e a instrução de regime de teletrabalho parte dos agentes, em especial aqueles que pertencem ao grupo de risco da covid-19.
Delegados também estão autorizados a suspender depoimentos presenciais marcados, desde que com prévia comunicação ao interrogado. São mantidas apenas as oitivas “urgentes e prioritárias”, conforme a necessidade da investigação ou do processo. Foi autorizado o depoimento por videoconferência.
O presidente da Federação Nacional dos Polícias Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, afirma que os 11 mil policiais da ativa, aproximadamente, estão focados no auxílio ao combate à pandemia e que já há casos confirmados de federais infectados. Um dos primeiros, um agente que trabalha no aeroporto do Recife. Ele e toda equipe estão afastados, em quarentena. Em São Paulo, o superintendente da PF, delegado Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho, foi contaminado. Ele foi internado e o teste confirmou a covid-19, mas se recupera bem e deverá ter alta na próxima semana.
Sem festa. Na semana passada, as comemorações do aniversário de 76 anos da PF, no dia 28, foram feitas sem reunião presencial. Em carta à equipe, o diretor-geral, Maurício Valeixo, falou que a alegria das “conquistas” atingidas em 2019 “contrastam com a consciência do momento extremamente difícil em que nos encontramos”. No ano passado 54.049 inquéritos foram abertos pela PF. O índice de casos solucionados foi de 88,8%, segundo relatório obtido pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Federal de São Paulo.
“A decretação da situação de emergência de saúde mundial é tão séria e severa que não permite, sequer, que estejamos juntos na data de hoje, que confraternizemos em nossas unidades.” Segundo Valeixo, “assim como os serviços de saúde não param, porque as epidemias não dão tréguas”, a PF não pode parar, “seja para atender aqueles que procuram pelos serviços prestados pela PF, seja para enfrentar as organizações criminosas”.