ONU diz que grupos políticos ameaçam democracia no Brasil
Foto: Fabrice Coffrini/AFP
Sem citar nomes, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alerta que existem sinais por parte de alguns grupos políticos no Brasil que podem representar uma “ameaça para a democracia”. Numa coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, em Genebra, a ex-presidente do Chile também apontou que o país conta com forças democráticas e uma sociedade civil dinâmica capaz de levar o Brasil num caminho certo.
Comentando sobre a resposta do governo diante da pandemia, Bachelet indicou como uma parcela das forças políticas estaria sugerindo uma participação militar. “Também ouvimos alguns grupos pedindo a participação dos militares. E existem alguns sinais por alguns grupos políticos que podem significar uma ameaça para a democracia”, disse.
“Mas acredito que o Brasil tem uma sociedade muito dinâmica, lideres dinâmicos que podem mostrar que a Covid não deve ser usada como justificativa para reduzir espaço cívico e restringir liberdade de imprensa e expressão”, disse. Bachelet alertou que emergências nacionais precisam seguir regras de direitos humanos e que algumas liberdades não podem ser nunca restringidas.
Ela ainda fez questão de destacar “iniciativas positivas” no Brasil no sentido de não deixar ninguém para trás diante da pandemia.
Uma dessas iniciativas citadas pela chilena é o Pacto pela Vida, uma iniciativa assinada pelos dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão Arns, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
“Apesar de ver alguns grupos que provavelmente pensam que para lidar com qualquer tipo de problema é usando forças de segurança, militares e apelo a fechar Congresso, do outro lado você tem grupos fortes que estão defendendo uma direção certa”, disse a ex-presidente do Chile.
No início de 2019, Bachelet alertou sobre a situação de direitos humanos no Brasil, ainda nos primeiros meses do governo. Nas redes sociais, horas depois, Bolsonaro rebateu as críticas da chilena no ano passado e atacou a memória do pai da ex-presidente chilena, abrindo uma crise diplomática. “Diz ainda que o Brasil perde espaço democrático, mas se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai brigadeiro à época”, escreveu Bolsonaro.
Alberto Bachelet era da Força Aérea chilena e se opôs ao golpe dado por Augusto Pinochet em 1973. Ele foi preso e torturado pelo regime e morreu em fevereiro de 1974, aos 50 anos, quando estava sob custódia do Estado.
Bachelet, porém, não estava falando nada de novo. Todos os seus antecessores no cargo ao longo de anos questionaram a situação de direitos humanos no Brasil, inclusive nos governos de esquerda.
Bachelet ainda afirmou que o comportamento do governo brasileiro de inicialmente negar a gravidade da Covid-19 pode ter contribuído para o surto se espalhar no país.
“Estamos realmente preocupados com o Brasil e a Covid-19. Trata-se de um dos países com maior número de casos e também nível elevado de mortes”, disse, apontando ainda a polarização grande no Brasil.
“Mas, de outro lado, também vemos instituições fortes”, disse. Uma delas é o sistema de saúde.
“Mas, claro, acreditamos que a negação no começo por parte de importantes líderes políticos levou provavelmente à proliferação da infecção. Se outras medidas tivessem sido tomadas no começo, talvez vidas teriam sido evitadas”, disse. Segundo ela, algumas decisões poderiam ter ajudado o sistema de saúde.
Na avaliação da chilena, o comportamento de líderes pelo mundo diante da pandemia vai definir o lugar deles na história.
Bachelet deixou claro que governos não têm o direito de atacar populações ou jornalistas. “As pessoas têm direito a informações precisas sobre a pandemia. Elas também têm o direito de estar envolvidas nas decisões que afetam suas vidas, incluindo como levantar medidas de emergência”, disse.
“Ao elaborar planos para o levantamento de lockdowns, os estados devem consultar as comunidades e os grupos mais afetados – assim como os das linhas de frente da pandemia, tais como trabalhadores da saúde, trabalhadores do transporte público e pessoas que trabalham nos setores de produção e distribuição de alimentos”, defendeu.
“Como ex-política, sei como pode ser difícil para os líderes nacionais e partidos governantes tirarem a política da equação. Mas, como médica, essa pandemia não será contida por política ou ideologias, ou por um foco puramente econômico. Ela será contida por uma política cuidadosa, sensível, orientada pela ciência e por uma liderança responsável e humana”, defendeu.
“Deixar que a política ou a economia impulsionem a resposta à custa da saúde e dos direitos humanos custará vidas e causará ainda mais danos, tanto a curto quanto a longo prazo”, disse a chilena.
“Tais abordagens simplesmente não são sustentáveis. E também não serão sustentáveis no futuro. Não poderemos simplesmente voltar à economia “normal”, e a outras partes do status quo pré-COVID-19, quando a pandemia acabar. Essa deve ser a lição mais importante aprendida com esta crise”, insistiu.
“Equilibrar os imperativos econômicos com os imperativos de saúde e direitos humanos durante a pandemia da COVID-19 vai ser uma das experiências mais delicadas, assustadoras e definidoras para todos os líderes e todos os governos”, disse. “O seu lugar na história será decidido pelo seu bom ou mau desempenho nos próximos meses. Se a resposta deles for baseada nos interesses de uma elite em particular – fazendo com que a doença se reacenda em outras comunidades menos privilegiadas ou marginalizadas – ela irá se voltar para todos”, completou.
Para Bachelet, médica por formação e ex-ministra da Saúde do Chile, alerta para saída precipitada de quarentenas pode agravar a crise e alerta para governos que acabam aceitando a pressão econômica.
“O que parece ser bom para o bem-estar social e econômico da população em geral pode aumentar significativamente os riscos para algumas partes dessa mesma população”, disse.
“Já existem, por exemplo, dados substanciais em alguns países mostrando que a pandemia está tendo um impacto desproporcional sobre minorias raciais e étnicas, e sobre os trabalhadores migrantes. Pessoas com deficiência, e pessoas com problemas de saúde subjacentes existentes, estão em maior risco devido à prevalência de outros fatores de risco. Alguns povos indígenas enfrentam riscos extremos”, alertou.
“Nunca antes ficou tão claro que é importante para todos nós que ninguém seja deixado de fora dos esquemas de proteção social. E em alguns países tais esquemas quase não existem”, disse.
“Ao levantar os lockdowns, aqueles sem renda estável, aqueles que não podem trabalhar remotamente e todos aqueles em empregos essenciais – que não são apenas os trabalhadores da saúde – enfrentarão os maiores riscos”, completou.