CPMI das fake news chega ao TSE
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou neste sábado (13) que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos contra a “pandemia digital” das fake news.
Em resposta a Ângelo Coronel, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que a CPI deve ser encerrada porque age contra o governo e tem se mostrado um “verdadeiro teatro”.
Paralelamente, investigam a disseminação de fake news a CPI mista, um inquérito no STF e ações em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A CPMI deixou à disposição do ministro Alexandre de Moraes [relator do inquérito no STF] todas as suas peças, e também o ministro Alexandre de Moraes disse, após as investigações, que está disposto a disponibilizar para a CPMI. Como trata-se do mesmo tema, esclarecer este processo das fake news, dessa pandemia digital que assola o país, nós estamos unidos, Congresso e Supremo Tribunal Federal”, afirmou Ângelo Coronel.
Em seguida, Carlos Jordy afirmou: “Na verdade, o que temos acompanhado, desde o início da CPMI, é que há um movimento contra o governo, é uma CPI que é um verdadeiro teatro. Inclusive, o senador Ângelo Coronel já fez juízo de valor, diversas vezes ele fala em público que tem sua decisão formada a respeito de quem cometeu fake news ou não. Sobre esse tal ‘gabinete do ódio’ que ele achava que era feito pelo governo”.
Ex-líder do governo no Congresso e ex-líder do PSL na Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-RJ) também participou do GloboNews Debate e afirmou que os “deputados bolsonaristas” são contrários às investigações porque estão “enrolados até o pescoço”.
“Não querem deixar investigar porque estão todos envolvidos até o pescoço nesta formação de quadrilha”, declarou Joice.
“Por que o presidente está tão desesperado com a CPI e com o inquérito no STF? […] Estão envolvidos até o pescoço. O aprofundamento das investigações e a legislação que vamos aprovar no Congresso Nacional podem colocar um fim a essa sequência de crimes digitais dessa milícia digital”, acrescentou.
Em maio, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF que apura a disseminação de fake news. Aliados do presidente Bolsonaro foram alvos da operação (relembre no vídeo acima).
Na decisão em que autorizou a operação, Alexandre de Moraes afirmou que há a “real possibilidade” de associação criminosa envolvendo o chamado gabinete do ódio.
No despacho, Moraes explicou que gabinete do ódio foi o nome dado, por parlamentares ouvidos no inquérito, ao grupo que espalha informações falsas e difamações na internet.
Na sequência do debate deste sábado, Ângelo Coronel pediu ao “núcleo bolsonarista” para “baixar a bola, agir com tranquilidade e paz”. Isso porque, segundo o senador, há “nervosismo” no debate envolvendo as investigações sobre a disseminação de conteúdo falso na internet.
“Fico me perguntando por que o temor da CPI. Se não tem nada, se o presidente agiu corretamente, não entendo o porquê do nervosismo de muitos parlamentares que fazem parte da base do governo. Vamos trabalhar com parcimônia e buscar no futuro a verdade, que vai prevalecer”, destacou o senador.
Para Joice Hasselmann, há uma “armação clara” por parte do governo para tentar tirar o foco da CPMI e do inquérito no STF. “É uma investigação que vai chegar no coração do Palácio do Planalto”, acrescentou.
No GloboNews Debate, também foi discutida a participação do presidente Jair Bolsonaro em manifestações nas últimas semanas que pediram o fechamento do STF e do Congresso, pautas antidemocráticas e inconstitucionais.
Carlos Jordy disse que as manifestações que pedem intervenção militar e um novo AI-5 “mais atrapalham do que ajudam” Bolsonaro. Para ele, pedir intervenção “prejudica” porque as pessoas que vão aos atos querem somente demonstrar apoio ao presidente da República.
Em seguida, Joice Hasselmann disse que Bolsonaro “flerta com o autoritarismo” e que “qualquer pessoa” que conheça a Constituição vê que o presidente opta por um “caminho perigoso”.
Terceiro parlamentar a falar sobre o tema durante o debate, Ângelo Coronel disse que Bolsonaro foi eleito democraticamente e que não se pode “aceitar” a prática do presidente. Para o senador, o presidente deveria “fazer um tratamento para falar menos e agir mais”.