Estados reagem à supressão de R$ 8,6 bi determinada por Bolsonaro
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Os Estados querem derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que destinava R$ 8,6 bilhões a Estados e municípios para a compra de equipamentos e materiais para o combate à pandemia. A previsão constava da Lei 14.007/2020, publicada na quarta-feira (3) no Diário Oficial da União.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) enviou ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a apreciação do veto e sua rejeição.
Na noite de ontem, Maia afirmou que o veto surpreendeu os parlamentares. Ele disse que havia um acordo entre o Congresso e o Executivo sobre o tema.
No ofício, o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, diz que os recursos são importantes para manter o fluxo financeiro dos entes subnacionais, para garantir a normalidade na prestação de serviços à população em meio à pandemia. Com o veto, diz, os recursos serão direcionados ao pagamento da dívida pública federal, “o que, no momento, não se mostra mais relevante do que a sua destinação para o combate à pandemia em curso”.
O adequado atendimento à população no enfrentamento ao coronavírus, diz o ofício, dará as condições para que Estados e municípios possam reabrir sua economia de forma segura.