EUA e Brasil têm desigualdade “racial” parecida

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A eclosão de manifestações nos Estados Unidos e no Brasil contra a violência que atinge os negros volta a lançar luz sobre a desigualdade e a representatividade racial nos dois países.

A BBC News Brasil selecionou abaixo dezenas de indicadores oficiais em seis tópicos acerca da disparidade racial.

Em resumo, em relação aos brancos, os negros brasileiros e americanos têm menos escolaridade, acesso à saúde e emprego. Morrem mais de covid-19 e em intervenções policiais. São sub-representados no sistema político e na indústria cultural.

Os negros somam 55% da população brasileira e 12% da americana.

Cada país adota sua própria metodologia para classificação racial ou étnica. No Brasil, ela é mais flexível e em torno da autodeclaração, sendo ligada a aspectos físicos e socioculturais, por exemplo. Negros é a soma de pretos e pardos. Nos EUA, a regra é mais rígida — baseada na ascendência — para se definir como negro.

No Brasil, a taxa de analfabetismo entre os negros (9,1%) de 15 anos ou mais é superior ao dobro da taxa de analfabetismo entre os brancos da mesma faixa de idade (3,9%), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2018, 6,8% da população brasileira era considera analfabeta.

Nos Estados Unidos, a taxa de analfabetismo é menor que a do Brasil (1%). Mas a desigualdade entre brancos e negros também está presente.

Segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização Adulta (NAAL, na sigla em inglês), 24% dos negros têm alfabetização abaixo do nível básico (enfrentam dificuldades para ler e compreender um texto simples), contra apenas 7% dos brancos.

O abismo persiste quando se avalia a educação superior em ambos os países.

No Brasil, o porcentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2%, em 2000, para 9,3% em 2017, segundo o IBGE, em grande parte devido às cotas. Apesar disso, os negros não alcançaram os brancos. Entre a população branca, esse índice é de 22%, mais do que o dobro dos negros diplomados.

Nos Estados Unidos, o porcentual de negros com pelo menos o diploma de graduação é de 21%, contra 35% dos brancos.

Os negros ganham menos do que os brancos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Segundo o IBGE, pretos e pardos tinham um rendimento domiciliar per capita de R$ 934 em 2018. No mesmo ano, os brancos ganhavam quase o dobro — em média, R$ 1.846.

Nos Estados Unidos, ocorre situação semelhante. Lá, a renda é medida anualmente. Segundo o Censo americano, os negros têm uma renda domiciliar média de US$ 41,3 mil por ano, um pouco mais do que a metade da dos brancos (US$ 70,6 mil).

A taxa de desemprego entre os negros também é maior que a dos brancos.

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação entre os negros em 2018 foi de 14,1%, contra 9,5% entre os brancos.

Nos Estados Unidos, naquele mesmo ano, o índice de desemprego entre os negros era de 6,5%, o dobro do dos brancos, de 3,1%, segundo uma análise do think tank Economic Policy Institute com base em dados do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos.

Negros também são mais pobres do que os brancos, em média.

Segundo o IBGE, em 2018, 15,4% dos brancos viviam na pobreza, enquanto que esse percentual era maior entre pretos e pardos: 32,9%.

Nos Estados Unidos, a disparidade também é observada entre as duas raças. Segundo os dados do Censo americano do mesmo ano, 20,8% dos negros eram considerados pobres, ante a 10,1% dos brancos. Os níveis de pobreza são determinados pelo governo dos EUA e variam de acordo com o tamanho de uma família e a idade de seus membros.

Em 2018, o limiar de pobreza — também conhecido como linha de pobreza — para um indivíduo era de US$ 12.784 por ano. Para duas pessoas, o nível médio ponderado era de US$ 16.247 por ano.

Com todos esses desafios, os negros também têm mais dificuldade de alcançar postos de trabalho mais altos.

Segundo um levantamento do Instituto Ethos, os negros ocupam apenas 4,9% das cadeiras nos Conselhos de Administração das 500 empresas de maior faturamento do Brasil. O índice refere-se apenas a pardos — não há nenhum preto nessa posição de alto comando, acrescenta a pesquisa.

Nos Estados Unidos, há apenas quatro CEOs negros entre as 500 maiores empresas do país (0,8%).

A pandemia de coronavírus, que matou mais de 380 mil pessoas no mundo, tem sido marcada também pela forma desproporcional que atinge segmentos sociais e escancarou problemas estruturais do sistema de saúde.

Nos Estados Unidos, os negros são 13% da população e representam 25% das mortes por covid-19. A taxa de letalidade entre negros é 2,4 vezes maior do que aquela entre brancos. Em Chicago, os negros são 30% da população e 70% dos mortos por covid-19.

Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil em abril, as disparidades são resultado de desigualdades estruturais que fazem com que comunidades negras no país fiquem mais suscetíveis ao contágio e tenham mais chances de desenvolver formas graves da covid-19.

A população negra nos EUA também tem taxas altas de obesidade, diabetes, hipertensão e asma, que são consideradas fatores de risco para desenvolver formas graves de covid-19. Além disso, muitos americanos negros não têm plano de saúde e mantêm uma alimentação pior do que a média.

No Brasil, um estudo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro com base em quase 30 mil casos, diz que “na combinação de raças e escolaridade, as realidades desiguais ficaram ainda mais evidentes, com uma maior porcentagem de óbitos de pretos e pardos, em todos os níveis de escolaridade. Os sem escolaridade mostraram uma proporção quatro vezes maior de morte do que brancos com nível superior (80,35% contra 19,65%)”.

Dados do Ministério da Saúde brasileiro apontam que as hospitalizações de pretos e pardos com síndrome respiratória aguda grave representam 23,1% do total, mas as mortes dessas parcelas da população somam 32,8%.

Como nos EUA, essas parcelas da população no Brasil também enfrentam mais dificuldades de acesso à saúde.

Segundo informações da pasta federal, em relação aos brancos, os negros vão menos a consultas médicas, dependem mais do Sistema Único de Saúde (SUS), morrem mais cedo, têm mais doenças crônicas e se sentem mais discriminados em serviços de saúde (principalmente por causa da falta de dinheiro e de sua classe social).

Em 2017, o governo federal reconhecia que “o racismo vivenciado pela população negra” compromete “o acesso dessa população aos serviços públicos de saúde, já que a boa qualidade da saúde gera condições para a inserção dos sujeitos nas diferentes esferas da sociedade de maneira digna, promovendo sua autonomia e cidadania”.

Uma das principais causas de mortes de negros é a violência. Em uma década (2007-17), a violência contra pretos e pardos no Brasil cresceu dez vezes do que a contra brancos.

Setenta e cinco a cada 100 pessoas assassinadas no país eram negras, segundo o mais recente anuário estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que teve como base o ano de 2017. A proporção é a mesma entre pessoas mortas em intervenções policiais.

Se considerarmos a taxa por 100 mil habitantes brasileiros, a taxa de homicídio de negros (43,1) é quase o triplo da de não negros (16). Principalmente jovens.

Há disparidade também na taxa de encarceramento. Segundo dados do Infopen, sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, há 750 mil detentos no país. Entre os presos com dados disponíveis no sistema sobre cor de pele, raça ou etnia, 67% são negros, e os brancos, 32%. Na sociedade brasileira, esses dois grupos são, respectivamente, 55 % e 44%.

Nos EUA, os negros também estão sobrerrepresentados nesse quesito, mas isso tem recuado. Eles são 13% da sociedade, mas 40% da população carcerária do país (no Estado de Maryland, chegam a 72%). A taxa de encarceramento da população negra, de 1408 para cada 100 mil habitantes, é cinco vezes maior que a de brancos, que é de 275 para cada 100 mil.Essa taxa chega a ser dez vezes maior em cinco Estados, afirma um relatório da organização Sentencing Project.

A entidade também analisa resultados de reformas de sistemas prisionais. O Estado de Nova Jersey, por exemplo, adotou medidas de desencarceramento, algumas ligadas a penas consideradas mais leves, como posse de drogas. A redução da população carcerária seria de 30% em negros e 16% entre brancos.

Há mais de 1 milhão de prisões por ano nos Estados Unidos sob acusação de posse de drogas.

Parte da responsabilidade desse encarceramento desproporcional é atribuída por especialistas à atuação das polícias. Conforme citado acima, 75% das pessoas mortas em intervenções policiais no Brasil são pardas e pretas.

Segundo quatro pesquisadores americanos, não há evidências de que um policial branco tenda a atirar mais contra minorias do que um policial que pertença a esses grupos.

Em estudo sobre o perfil racial da polícia brasileira, o sociólogo Tulio Kahn afirma que uma das hipóteses estudadas por pesquisadores do país é que, “ao entrar para a polícia, policiais negros deixam aos poucos sua identidade civil de lado, inclusive identidade étnica, para assumir novas identidades, absorvendo a cultura policial”.

Nos Estados Unidos, os negros também tendem a ser mais mortos a tiros pela polícia que os brancos. Eles não passam de 13% da população, mas representam 23% das 1 mil pessoas que morreram em intervenções policiais no país norte-americano.

Há disparidades dessa natureza também entre as forças de segurança no Brasil. Policiais negros são 37% do total de agentes, mas 52% dos profissionais mortos em 2017 e 2018.

Em texto publicado nesta semana, o ex-presidente americano Barack Obama discorda das pessoas que afirmam que o recorrente viés racial no sistema de justiça criminal prova que apenas protestos e ações diretas podem levar a mudanças, e que votações e participações na política eleitoral são perda de tempo.

“Eu não poderia discordar mais. A essência de protestos é aumentar a conscientização da sociedade, colocar holofotes sobre a injustiça e fazer com que os Poderes fiquem desconfortáveis. Na verdade, ao longo da história americana, é comum que seja apenas uma reação a protestos e desobediência civil a atenção que o sistema político dá a comunidades marginalizadas. Mas, no fim, anseios têm sido traduzidos em leis específicas e práticas institucionais. E numa democracia, isso só acontece quando nós elegemos autoridades que respondem às nossas demandas.”

Para a ativista e filósofa americana Angela Davis, o desafio “não é reivindicar oportunidades iguais para participar da maquinaria da opressão, e sim identificar e desmantelar aquelas estruturas nas quais o racismo continua a ser firmado”.

O primeiro político negro eleito para a Câmara dos Deputados brasileira foi o baiano Antonio Pereira Rebouças, filho de um alfaiate português branco com uma mulher negra que havia sido escravizada. Ele foi eleito para a segunda legislatura da Casa, em 1828, ainda durante o Brasil Império.

No período republicano, o primeiro deputado federal de pai e mãe negros foi o pernambucano Manoel da Motta Moreira Lopes, eleito em 1909.

Não havia registros da raça ou cor de pele dos candidatos até as eleições de 2014. Naquele ano, 20% dos deputados federais eleitos se declararam negros. Quatro anos depois, essa parcela passou para 24,3%, segundo dados da Câmara.

Nenhum governador negro foi eleito desde 2014.

Em entrevista à BBC News Brasil em 2018, o cientista social Osmar Teixeira Gaspar, que estudou em sua tese de doutorado pela USP os obstáculos enfrentados pelos negros para se eleger, afirmou que esses candidatos, em geral, recebem menos apoio dos partidos para suas campanhas, como recursos financeiros e pessoal para auxiliar na divulgação. Além disso, os candidatos que já têm mandato e tentam a reeleição costumam ser priorizados.

Nos EUA, os primeiros políticos negros eleitos para a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira) e no Senado Federal foram Hiram Revels e Joseph Rainey, em 1870.

Em 2019, pela primeira vez a proporção de representantes negros na Câmara americana foi do mesmo patamar do tamanho dessa população: 12%. Deles, 90% deles são democratas e 10%, republicanos (partido do presidente Donald Trump).

Não há atualmente governadores negros no país.

O encarceramento desproporcional de negros afeta a representatividade dessa parcela da população nas eleições.

Isso porque presidiários nos Estados Unidos perdem o direito ao voto enquanto estiverem na cadeia e 48 Estados americanos colocam algum nível de restrição ao voto de egressos do sistema carcerário, mesmo que eles já tenham cumprido sua pena na cadeia — no Brasil, apenas uma parcela dos condenados perde o direito ao voto.

Em entrevista à BBC News Brasil, a historiadora Heather Thompson, professora da Universidade de Michigan e vencedora do prêmio Pulitzer, afirmou que parte da insatisfação dos negros em protestos se dá por causa da perda de direitos políticos decorrente do encarceramento.

“O movimento negro pelos direitos civis nos anos 1960 conquistou a aprovação de uma lei em 1965 que abolia restrições ao voto, mas como depois disso os negros passaram a ser encarcerados como nunca antes, isso anulou em parte o aumento da participação política de negros obtida em 1965”. Segundo ela, na Flórida, 20% dos negros não podem votar por causa de antecedentes criminais.

Há ainda mais uma característica do sistema que sobrevaloriza o voto branco em relação ao negro. Nos Estados Unidos, o voto é distrital: ou seja, um dado contingente populacional de uma área específica elege um representante. O recorte dos distritos leva em conta o número de pessoas por área.

Embora não possam votar, presidiários contam como população de distritos. E a maior parte dos presídios fica em áreas brancas. Logo, na prática, os presidiários, em sua maioria negros, viabilizam que menos votos sejam necessários para eleger um representante em áreas com presídios — e, os representantes dessas áreas são eleitos majoritariamente por votos de brancos.

A desigualdade racial também se reflete no setor cultural em diversos pontos, do acesso a equipamentos culturais à inserção de escritores e personagens.

Segundo o IBGE, há mais negros vivendo em cidades sem cinemas do que brancos, por exemplo.

Levantamentos de um grupo de pesquisa da Universidade de Brasília (UNB) apontaram também desequilíbrio racial na proporção de autores e protagonistas de romances publicados por grandes editoras do país. Em cada 10 livros, 8 são protagonizados por brancos.

No Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, um dos principais do país, os negros são 1,3% dos indicados a melhor direção. Apenas um foi premiado em 15 anos de prêmio, o paulista Jeferson De, com o filme Bróder, de 2009.

A proporção de indicações é igual à registrada no Oscar. Apenas 6 dos 452 diretores indicados são negros, mas nenhum deles foi premiado. O único produtor negro a receber o Oscar de melhor filme foi Steve McQueen, pelo filme que também dirigiu, 12 Anos de Escravidão, em 2013. Três anos depois, Moonlight – Sob a Luz do Luar venceu a categoria de melhor filme, mas as estatuetas foram para três produtores brancos (dois deles premiados também pela obra de McQueen).

Em Hollywood, os profissionais não brancos são sub-representados em todas as funções da indústria de entretenimento americana, como atores protagonistas, diretores e roteiristas. Nesta última categoria, a proporção de brancos é de 5 para 1.

A disparidade entre os protagonistas tem diminuído. Em 2011, as minorias estavam à frente do elenco em 11% dos filmes lançados em cinemas. Em 2017, chegava a 20%, segundo estudo da Universidade da Califórnia em Los Angeles.

BBC