Juristas de esquerda e direita se unem contra Bolsonaro
Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo
Dois manifestos lançados neste final de semana têm a defesa da democracia como principal bandeira. Publicado no sábado, o primeiro deles, denominado Estamos Juntos, agrega artistas e políticos da esquerda à direita que exigem que autoridades exerçam seu papel diante da crise sanitária, política e econômica que atinge o país. O segundo manifesto, lançado no domingo e denominado Basta!, reúne profissionais do direto também de diferentes campos ideológicos.
A intenção do Estamos Juntos, segundo os organizados, é aglutinar personalidade e cidadãos de diferentes setores da sociedade e matizes ideológicos em defesa das instituições e contra um golpe contra a democracia. Do mundo político, assinam o manifesto, entre outros, Marcelo Freixo, Fernando Henrique Cardoso, Guilherme Boulos e Armínio Fraga.
Já entre os signatários do Basta! estão, por exemplo, o ex-governador paulista Claudio Lembo, que foi da Arena (partido da situação na época da ditadura militar) e PFL, e Sergio Renault, que trabalhou no governo Lula.
– Isso é um retrato da insatisfação. Pessoas que têm uma visão democrática, independentemente de suas partidos, se únem para dizer um basta – afirma o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, um dos organizadores do manifesto Basta! e ex-defensor do ex-presidente Michel Temer.
Apesar de muitas personalidades como o própiro Mariz terem assinado os dois manifestos, o Basta! se diferencia por ser contundente na denúncia de que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade no exercíciio do cargo.
– Ele e seus companheiros estão criando um clima absolutamente incompatível com a formação do brasileiro e com os nossos interesses. Dessa forma nós entendemos que esse governo não pode continuar – diz Mariz.
Segundo o advogado, o documento lançado com 700 assinaturas já conta com 10 mil adesões. Mesmo com a avaliação de que Bolsonaro não tem condições de prosseguir no cargo, o manifesto não deve ser transformado em um pedido de impeachment. Para Mariz, caberia a entidades, como a OAB, terem essa iniciativa.
– Neste momento, o que cumpre à sociedade é clamar por democracia e mostrar a sua insatisfação com a situação do país. Isso tem que ser feito de forma pacífica, obviamente, mas tem que ser feito de forma muito intensa.
De acordo o advogado, o governo Bolsonaro é “autoritário” e, por causa disso, a sociedade brasileira tem se tornado “intolerante”.
“O Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão para com o sofrimento de tantos”, afirma um trecho do manifesto.
Os profissionais do direito enfatizam ainda no texto que são crime de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação. “Pois bem, o presidente da República faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente. Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição”, acrescentam.
– Entendemos que há um desgoverno. O governo não corresponde mais aos anseios e as necessidades do povo brasileiro. E mais do que isso: põe em risco as instituições, põe em risco uma democracia construída a duras penas – conclui Mariz.