Senado aprova sorteios na TV para aliados de Bolsonaro
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória que autoriza a recriação de sorteio e concursos na TV aberta. A medida beneficia emissoras aliadas do governo.
A proposta foi aprovada no plenário virtual com 76 votos favoráveis e quatro contrários. O texto será encaminhado para sanção do presidente da República Jair Bolsonaro.
Por se tratar de uma MP, a permissão para concursos na TV tem efeito imediato e está em vigor desde o dia 3 de março, quando foi assinada por Bolsonaro.
Os sorteios de prêmios na televisão estavam proibidos desde o final dos anos 1990. A iniciativa era considerada nociva aos consumidores e recebeu críticas de alguns senadores.
“Permitir esse tipo de sorteio a qualquer horário é prejudicial para as nossas crianças e adolescentes”, disse o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Girão chegou a sugerir que os sorteios fossem permitidos apenas a partir das 21h, mas a proposta, votada em separado, por meio de um destaque, foi rejeitada pelos senadores.
Segundo o relator da matéria no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), há um entendimento entre as emissoras de televisão quanto aos horários e o público que será atingido.
A proposta original do governo foi modificada pela Câmara, que incluiu normas mais detalhadas para os sorteios e estendeu a medida para as rádios. Além disso, foi incluído um dispositivo para que emissoras de radiodifusão possam parcelar dívidas relacionadas à outorga. No Senado, o texto foi mantido.
Segundo o governo, emissoras de televisão aberta estão passando por uma prolongada crise. Por isso, argumentou que a medida permitirá investimentos no setor.
A versão aprovada pela Câmara e sacramentada pelo Senado esclarece que a distribuição gratuita de prêmio por sorteio, vale-brinde ou concurso depende de autorização prévia do Ministério da Economia.
Além disso, quem participar do sorteio precisará se cadastrar por telefone, aplicativo ou outra plataforma digital com o CPF. Menores de 18 anos não poderão participar dos concursos.
O texto autoriza que sorteios em valor inferior a R$ 10 mil não dependem de autorização prévia.
Se a empresa de rádio e TV realizar os concursos sem prévia autorização ou fora das normas, poderá ser multada, ficar proibida de promover essas iniciativas por três anos ou até perder a autorização para sorteios.
A Folha mostrou no início do ano que a negociação para a volta dos sorteios televisivos começou no fim de 2019, quando o então chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, articulou reunião no Palácio do Planalto com o presidente e executivos de emissoras de TV na qual o assunto foi debatido.
Estiveram lá representantes da Record, Rede TV!, Bandeirantes e SBT. Segundo participantes do encontro, a Rede TV! atuou na ocasião como porta-voz das outras emissoras.
Para representantes das empresas, com a massificação da telefonia em relação a década de 1990, números que eram recordes de ligações no passado hoje seriam a média de um sorteio de prêmios de menor valor.
Hoje, o país tem 272 milhões de linhas móveis e outras 34 milhões fixas.