Weintraub enfrenta 18 (!!) ações no STF
Foto: ANDRE BORGES/ESP. METRÓPOLES
Correndo o risco de ser demitido do Ministério da Educação, o ministro Abraham Weintraub deve deixar a pasta, por ordem do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), devido aos conflitos que vem acumulando com a Justiça. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro acumula 18 ações. Entre elas, uma foi julgada pela Corte nesta semana.
Quando passou a integrar o governo, após a demissão de seu antecessor, Ricardo Vélez Rodriguez, Weintraub procurou mostrar que estava alinhado com o ideário de Bolsonaro. Com presença assídua nas redes sociais, o ministro foi autor de publicações polêmicas – que renderam, inclusive, processos. E, com isso, mobilizou entidades, deputados e ministros contra ele.
A primeira divergência judicial envolvendo Weintraub foi quando o ministro deu uma entrevista na qual criticava as universidades federais. Na ocasião, ele disse que as instituições têm “extensas plantações de maconha” e afirmou que os docentes são “madrastas de doutrinação”.
Os comentários geraram revolta em sindicatos estudantis e educacionais. Por consequência, das 18 ações que o ministro é alvo no STF, 11 são de entidades e deputados que pediram uma penitência a Weintraub por crime contra a honra das universidades federais.
Relator dos casos, o ministro Ricardo Lewandowski negou provimento a todos os pedidos.
Veja cada uma delas:
- Sindicato das Universidades Federais de Goiás (Adufg)
- Sindicato dos Docentes de Universidades Federais (Adrun)
- Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico - Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia
- Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba
- Deputada federal Maria Margarida Martins Salomão
- Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior (Atens)
- Candidato a deputado estadual Marcelino Antonio Martins Galo
- União Nacional dos Estudantes (UNE) (2)
- Deputada federal Erika Kokay
Deputados federais, incluindo Alexandre Frota (PSDB-RJ) e Fabiano Contarato (Rede-AP), denunciaram Weintraub pelo crime de responsabilidade no STF. Segundo os parlamentares, o ministro da Educação não cumpriu as metas propostas por ele quanto à gestão das políticas de alfabetização.
“Foi apontada como uma das grandes metas nos cem dias do governo e posteriormente ignorada, nos termos do relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhamento dos trabalhos do MEC”, diz trecho. O ministro Ricardo Lewandoski determinou o arquivamento da ação.
O ministro Celso de Mello atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Na publicação, ele usou uma foto do personagem Cebolinha, dos quadrinhos, para fazer piada do que seria o sotaque dos chineses falando português.
O plenário virtual do STF julgou, nesta semana, uma ação relacionada ao ministro. Após o ministro Celso de Mello decidir abrir um inquérito contra Weintraub por chamar os integrantes da Corte de “vagabundos” durante reunião ministerial, o ministro da Justiça, André Mendonça, protocolou um pedido para retirá-lo das investigações.
Por 9 a 1, o colegiado formou maioria para que Weintraub permaneça no inquérito. Apenas o ministro Marco Aurélio foi a favor do provimento do pedido.
O advogado de Weintraub também entrou com um habeas corpus no Supremo contra a decisão do decano. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia negou o pedido da defesa.
Seguindo a mesma linha de Mendonça, o advogado Luiz Eduardo Penteado Borgo também ingressou com um HC em favor de Weintraub no Supremo. A ação não teve andamento.
Ainda no inquérito das fake news, Celso de Mello negou pedido de Weintraub para prestar depoimento no dia e hora escolhido por ele. Para o ministro, Weintraub tem a condição de investigado e não vítima da prática de um crime.
Outras duas ações foram impetradas por advogados na Suprema Corte, mas os conteúdos não estão disponíveis na base de dados pública do Supremo.
Na visão de aliados do presidente, a demissão de Weintraub é essencial para que o Executivo estabeleça uma “bandeira de paz” com o Supremo, em meio às desavenças crescentes dos últimos dias.
Defensor ferrenho de Bolsonaro, Weintraub movimenta as redes sociais com publicações que, embora aticem a militância bolsonarista, geraram crises institucionais. Essas atitudes, segundo aliados, podem prejudicar Bolsonaro, que tenta amenizar os transtornos entre os Três Poderes.
Procurado pelo Metrópoles, o ministro da Educação não se manifestou até o momento. O espaço permanece aberto.