Lava Jato pede “MP independente”
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba (PR) divulgaram uma nota no início da noite desta quarta-feira (1º/7) pedindo que o Ministério Público Federal (MPF), “em todas as instâncias, seja independente em relação às conjunturas políticas”. A nota é uma resposta dos integrantes da força-tarefa a uma matéria do portal Poder360.
O pedido do grupo acontece, ainda, em meio a uma crise entre a PGR e a força-tarefa. Na semana passada, a subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, auxiliar próxima do procurador-geral Augusto Aras, fez uma visita à equipe de Curitiba.
Então, os 14 procuradores assinaram um ofício que foi enviado à Aras no qual reclamavam de Lindora, dizendo que ela, que é coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava-Jato na PGR, pediu procedimentos e bases de dados, mas “sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado ou escopo definido”. Uma sindicância foi aberta pela corregedoria para apurar o caso.
Após o caso, três procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Brasília pediram demissão. A PGR, então, divulgou uma nota no dia 26 dizendo “estranhar” a reação dos procuradores de Curitiba, e ressaltando que há intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas. “Não se buscou compartilhamento informal de dados”, pontuou.
Depois, divulgou outra nota, desta vez mais dura, dizendo a Lava-Jato “não é um órgão autônomo e distinto do MPF, mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição”. A PGR falou ainda “aparelhamento”.
“Para ser órgão legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organização institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atuação passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscalizações inerentes ao Estado de Direito e à República, com seus sistemas de freios e contrapesos”, pontuou.
Nesta quarta-feira (1/7), a PGR divulgou mais uma nota dizendo que o compartilhamento de dados das forças-tarefas da Lava-Jato é amparado por decisões judiciais. Segundo a procuradoria, o ex-juiz Sergio Moro, quando era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro autorizou o compartilhamento das informações da Lava-Jato para o Supremo Tribunal Federal (STF) e pela PGR, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).