Senador representa ao STJ contra Noronha
Foto: Reprodução/Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou representação no Conselho Nacional de Justiça contra o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça.
O parlamentar alega que Noronha teria contrariado a jurisprudência ao conceder, durante o plantão judicial, prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, que estava foragida.
A informação é de Andrea Jubé, do Valor.
Vieira entende que a decisão de Noronha afrontou a jurisprudência em vigor e colocou em xeque a independência do magistrado.
Segundo a reportagem, o senador também requereu ao diretor-geral do STJ, Lúcio Guimarães Marques, que informe quantos habeas corpus foram julgados por Noronha no período de 17 de março a 13 de julho; em quantos houve decisão favorável; em quantos houve menção à situação extraordinária da pandemia; e em quantos houve concessão de prisão a requerente que estava foragido.
Conforme este Blog registrou na última sexta-feira (10), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, consultado por intermédio da assessoria, disse que não se pronuncia sobre casos que possam vir a ser examinados pela corregedoria. Na ocasião, o Blog também enviou à assessoria de Noronha pedido de comentário.