Tag: jurisprudência
Fux promete “decisão breve” contra veto a vacina chinesa
Fux diz que ‘a questão da vacinação’ será analisada em breve pelo STF. Segundo o ministro, o tema precisa ser pacificado diretamente no Supremo porque a jurisprudência da Corte é “um dos grandes instrumentos da segurança jurídica”
Imagem da Lava Jato derrete no exterior
A imagem da Lava Jato derrete também no exterior. Se quisesse restaurar a credibilidade perdida pelas ações de Sergio Moro e da operação, o STF deveria permitir que Lula tenha um julgamento justo
TJ-SP despreza jurisprudência
Tribunal de Justiça de SP ‘simplesmente ignora’ STF e STJ, acusa ministro da corte
Senador representa ao STJ contra Noronha
Senador questiona no CNJ prisão domiciliar a Queiroz
Justiça do Rio ajudou Flávio Bolsonaro ilegalmente
Justiça do Rio descumpriu jurisprudência do Supremo ao dar foro a Flávio, dizem especialistas
Defesa do senador alega o que Órgão Especial do TJ é competente para julgar o caso, já que as acusações sobre ‘rachadinha’ se referem ao período em que ele era deputado estadual.
Mudança de juiz de Flávio é irregular
Mudança de juiz no caso Flávio Bolsonaro não seguiu jurisprudência do STF sobre foro privilegiado, dizem especialistas
Justiça proíbe planos de saúde de negar tratamentos
STJ) decidiu que é o médico e não o plano de saúde quem estabelece a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença coberta.