STF defende seu poder de veto nas redes
Foto: MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu ontem a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear perfis nas redes sociais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que são investigados no inquérito das “fake news”.
Sem tratar do caso concreto, Toffoli comparou a exclusão das contas com a decisão de um editor de um veículo de comunicação publicar ou não uma matéria e afirmou que os ministros do Supremo são os “editores de um país inteiro”.
“Nós, enquanto Judiciário, enquanto Suprema corte, nós somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro”, disse durante um seminário online promovido pelo site “Poder 360”.
O ministro disse ainda que as redes sociais têm sido usadas para difundir manifestações de maneira anônima, ou através de robôs, com o objetivo de atacar as instituições e a democracia.
Durante o debate, Toffoli foi provocado sobre se a decisão de Moraes não poderia ser classificada como censura prévia, o que ele negou. “A pessoa pode emitir sua ideia, seja ela qual for. Até de defender o nazismo, até defender o fechamento do Supremo. Mas, a partir daí, se isso for tipificado criminalmente, o Estado e o juiz estão autorizados a sancionar.”
O ministro também defendeu que é preciso ampliar a responsabilidade das plataformas no combate à disseminação das notícias falsas e que não é possível normalizar esse fenômeno. “É necessário fixar a obrigação de autorregulação e retirar, a partir de denúncias dos usuários, o conteúdo que não seja factível.
” Toffoli lembrou que o plenário validou o inquérito das “fake news” e afirmou que a investigação não é sobre críticas a ministros, mas sim sobre “uma máquina de desinformação”.
Para ele, o objetivo da disseminação de notícias falsas “é a criação do caos, com a agitação contínua da opinião pública”.
Em outro evento, promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), Toffoli disse que o contexto da pandemia realça o papel da ciência no país e tem “desnudado” a dificuldade do setor em receber investimentos públicos. Noutro momento do evento, disse que o STF tem se notabilizado por “afirmar a liberdade de expressão científica, fundamental em tempos de ‘fake news’, desinformação e notícias fraudulentas”.
O presidente do Supremo lembrou que o plenário têm lastreado suas decisões ligadas à crise sanitária em dados e posições científicas. E destacou que, entre os ministros da corte, há pouca ou nenhuma divergência em casos estritamente relacionados à pesquisa científica.
Entre os interlocutores, estavam o físico e presidente da ABC, Luiz Davidovich, o também físico e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, a diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.