STF pede manifestação da PGR sobre Salles
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que se manifeste sobre pedido de abertura de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A representação foi enviada por parlamentares da oposição após a divulgação do vídeo da reunião ministerial em que Salles falou sobre ‘ir passando a boiada’.
Na ocasião, Salles disse que o governo federal deveria aproveitar a ‘oportunidade’ da pandemia do novo coronavírus para ‘ir passando a boiada’ em regulações ambientais. Após a divulgação das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibilização de normas, dentro da legalidade.
O pedido foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, ambos da Rede, a deputada federal Joênia Wapichana, do mesmo partido, e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Os parlamentares destacaram que ‘as palavras e o contexto demonstram claramente, em alto e bom som, a intenção do Sr Ministro do Meio Ambiente de afrouxar, de maneira sorrateira, as normas estatais relacionadas ao meio ambiente, aproveitando-se de um momento tão crítico da história da saúde pública nacional’.
A oposição também apontou medidas adotadas por Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente, como decreto que tirou o poder de comando do Ibama nas operações de defesa do meio ambiente, a Operação Verde Brasil 2 e despacho já revogado pelo ministro que buscava reconhecer como consolidadas áreas de preservação desmatadas.
Parte das medidas são listadas pelo Ministério Público Federal em ação que pede o imediato afastamento de Salles no cargo. A ação de improbidade administrativa foi ajuizada por doze procuradores, que alegam ‘desestruturação dolosa’ da proteção ambiental sob liderança de Salles. O ministro nega as acusações e diz que se tratam de uma tentativa de interferência em políticas públicas.