Alcolumbre marca apreciação de vetos presidenciais
Foto: Marcos Oliveira / Agência O Globo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta quarta-feira uma sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos de Jair Bolsonaro às leis aprovadas pelo Legislativo. Caso a sessão ocorra sem percalços, líderes esperam tratar dos vetos mais sensíveis na semana que vem.
Em reunião por videoconferência com líderes do Senado, Davi disse que estava sendo criticado por demorar em marcar a sessão e acusado de “fazer o jogo do governo”, então se apressou e definiu as datas das próximas sessões. Hoje à tarde, líderes da Câmara dos Deputados irão se reunir para discutir a pauta.
O governo vetou recentemente um artigo da nova lei do saneamento que permitia a continuidade de contratos existentes entre o poder público e estatais, enquanto o novo modelo, que permite a participação do setor privado, não é implementado.
O veto desrespeitou um acordo feito pela própria liderança do governo no Senado, provocando uma reação negativa dos senadores. Como o veto é recente, deve ficar para a semana que vem. Há outros mais antigos na fila.
Outro veto importante que não deve entrar na sessão de amanhã é o da desoneração da folha de pagamento de empresas. O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração até 2021, que beneficiava empresas de até 17 setores. Há pressão pela derrubada do veto.
Líderes do Senado preveem resistência na Câmara dos Deputados a entrar em acordo sobre quais vetos podem ser derrubados, já que os partidos de centro na Casa, nos últimos meses, têm se dividido em uma ala governista e outra mais independente.