Governos gastam R$ 2,7 bi sem licitação
Foto: ARTE/METRÓPOLES
Em quase seis meses de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Brasil, o governo federal já gastou R$ 2,9 bilhões em itens como máscaras, álcool em gel e termômetros, além de serviços como os de manutenção de equipamentos médico-hospitalares.
Do total comprado pelo governo, R$ 2,7 bilhões — o que representa 93% das aquisições — foram efetivados por meio de dispensa de licitação. Até o momento, 5,1 mil fornecedores abasteceram a administração pública.
Em maio, o governo federal editou uma medida provisória (MP) que flexibiliza as regras de licitações e contratos para toda a administração pública até 31 de dezembro deste ano.
Desde o início da pandemia, a Polícia Federal realizou 25 operações contra desvios de verba destinada à saúde. No começo do mês o Metrópoles mostrou que o prejuízo chega a R$ 260 milhões aos cofres públicos.
De um lado, fornecedores têm exigido pagamentos antecipados. Do outro, gestores estaduais e municipais estão comprando produtos sem observar a procedência e a qualidade.
Quem monitora gastos públicos é categórico. A brecha deve ser usada com responsabilidade.
“O momento crítico que estamos atravessando em razão da pandemia exige das autoridades públicas decisões rápidas e precisas e é neste sentido que a dispensa de licitação deve ser utilizada”, explica o diretor-presidente do Instituto Operação Política Supervisionada (OPS), voltado para a fiscalização de gastos públicos, Lúcio Big.
Ele continua. “Nós que atuamos no controle cívico percebemos que nem sempre é possível identificar com precisão se os valores dos equipamentos e produtos adquiridos para o enfrentamento do coronavírus estão dentro do que o mercado negocia, o que nos dá, lamentavelmente, a sensação de que os critérios basilares da administração pública podem não estar sendo cumpridos”, critica.
Apesar das brechas na legislação, o Ministério da Economia garante que foram criados mecanismos para o monitoramento dos valores usados no combate à pandemia.
A pasta cita como exemplo o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), o Painel de Análise Comparativa de Preços Covid-19 e o Painel de Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19.
Os dados são atualizados diariamente. “As compras podem ser detalhadas de acordo com o órgão ou entidade contratante, modalidade de contratação, quantidade e valores adquiridos e descrição do item”, informa a pasta.
As compras realizadas pelo Ministério da Saúde representam apenas 9,5% do total adquirido pelo governo federal. A pasta chefiada pelo general Eduardo Pazuello comprou efetivamente R$ 278 milhões.
Os dados fazem parte de um levantamento do Ministério da Economia e foram analisados pelo Metrópoles. Os valores levam em conta o período do início da pandemia até o último dia 10 de agosto.
Os órgãos que mais realizaram aquisições, em relação ao valor total comprado, foram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com R$ 1 bilhão (34%), e Mistério da Cidadania, com R$ 397 milhões (13,6%).