Maia terá que decidir sobre 52 pedidos de impeachment
Foto: Reprodução/ Congresso em foco
Com um pedido protocolado ontem pela Coalizão Negra por Direitos, somam agora 52 processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro esperando a avaliação do Congresso, mas a própria oposição admite que o clima para afastamento esfriou por causa da aliança com o Centrão e do freio nos ataques aos outros Poderes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atuou para diminuir a pressão. Maia afirmou, durante os momentos mais críticos da crise política, que um processos desses tiraria o foco do que era mais importante, o combate à covid-19, e manteve os pedidos na gaveta. Recentemente, ele passou a dizer que não vê motivos para autorizar o início desse julgamento pelo Congresso.
Os pedidos feitos até agora tratam de temas diversos, da participação em manifestações durante a pandemia a acusação o ex-ministro da Justiça Sergio Moro de tentativa de interferir na Polícia Federal para preservar aliados das investigações. A primeira petição pendente é de março de 2019, sob o argumento de quebra de decoro ao publicar “vídeo com forte conteúdo pornográfico, a pretexto de crítica ao carnaval” (o episódio do “golden shower”).
Apenas quatro pedidos de afastamento são de 2019 e os demais foram apresentados este ano. Mais de 50% das petições ocorreram em meio a pandemia, parte relacionado à postura do presidente em não defender o isolamento e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) contra a covid-19 – inclusive esta última, da Coalizão Negra por Direitos. Março teve o recorde de solicitações (14), seguido por abril (13) e maio (10).
Maia afirmou, em entrevista há duas semanas, que arquivará todos esses pedidos, mas que não fez isso até agora porque caberia recurso ao plenário contra essa decisão, o que tiraria o foco da covid-19. “Vamos ficar discutindo impeachment [no plenário] sem nenhuma motivação para isso. Não estou usando isso para ameaçar, não é do meu feitio. O presidente Bolsonaro sabe que desses que estão colocados eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído a ele”, disse.
Segundo a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), os partidos de oposição reclamaram com ele dessa posição e continuam a insistir na abertura do processo. “Quando ele respondeu que não tinha crime para impeachment, dissemos pra ele que ele não leu os pedidos que fizemos. Podia até dizer que é uma combinação de fatores, mas crime há”, disse.
Entre deputados da oposição e governistas há a avaliação de que não há força para que um pedido desses prospere hoje. Bolsonaro formou aliança com parte do Centrão, liderada por PP, PL, PSD e Republicanos, que garantiu mais dos que os 171 votos necessários para barrar um processo. O presidente ainda afastou aliados do grupo mais “ideológico” e fez pontes com o mundo político – a última troca, ontem, foi do líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), por Ricardo Barros (PP-PR).
O líder da minoria no Congresso, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), admite que o clima para impeachment “amainou”, mas acredita que a pressão ressurgirá em breve. “O Bolsonaro parou de confrontar os Poderes, então isso reduziu a tensão, mas o assunto vai voltar quando voltarem os movimentos de rua”, disse. “E quando voltar, estará mais forte, com 20 milhões de desempregados e uma situação econômica caótica.”