Lava Jato apoiava compartilhamento de investigações
A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de fazer um pedido formal para o compartilhamento dela. O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
A apuração sigilosa era um Procedimento Investigatório Criminal, ou PIC, instrumento usado pelo Ministério Público Federal para iniciar investigações preliminares sem precisar de autorização da justiça. Os PICs estão no centro da disputa entre o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, e a força-tarefa de Curitiba.
Desde que foi obrigada a entregar seu banco de dados à Procuradoria-Geral da República, no início de julho, a força-tarefa afirma que o compartilhamento de PICs é indevido e que deveria ser pontual, feito apenas mediante justificativa cabível e pedido formal. O compartilhamento atualmente está suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
Quando lhe foi conveniente, porém, a equipe liderada por Deltan Dallagnol se aproveitou da falta de normas claras sobre compartilhamento de provas no Ministério Público para “dar uma olhadinha” em investigações de colegas, mostram conversas de Telegram entregues ao Intercept. Na prática, isso quer dizer que os procuradores de Curitiba não julgaram necessários os ritos e formalidades que agora exigem da PGR.
As mensagens também sugerem que a Lava Jato chegou a se perder – mais de uma vez – em meio aos procedimentos de investigação que tinha em andamento. Aras tem alegado que a Lava Jato acumula dados de 38 mil pessoas e sugere que boa parte deles se originam de um excesso de investigações paralelas abertas em Curitiba. Não é uma crítica inédita – já foi feita, em 2017, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Pois ainda em 2015, no segundo ano da operação, tal excesso foi notado pelos próprios procuradores, revelam as conversas no Telegram.
14 de outubro de 2015 – Chat FT MPF 2
Paulo Roberto Galvão – 15:42:08 – Caros. SobrSOBRE O EXCESSO DE PICSe NFs, PPs, PICs e Cia. Desde que SUPRIMIDO assumiu a CC-2, ele está cuidando das novas entradas, com Januário. Porém, o que havia antes está um pouco bagunçado. Tenho notado que há diversos autos esquecidos, com prazos vencidos. A Secretaria não sabe quem seriam os grupos responsáveis por cada auto, e os grupos muitas vezes não sabem que há autos instaurados de fatos sob sua responsabilidade. Concordo que não é nossa prioridade se preocupar com prazos administrativos e correicionais, mas também é possível corrigir a situação com pouquíssimo esforço, evitando possíveis dores de cabeça adiante. Esses dias recebi reclamação de precatória cumprida que ficou aqui 5 meses antes de retornar à origem, apenas aguardando despacho de encaminhamento. Assim, minha sugestão é que SUPRIMIDO coordene, com uma estagiária cedida do meu grupo, uma distribuição dos autos administrativos instaurados entre os grupos existentes na FT, sejam eles cíveis ou criminais. A partir daí, os assessores de cada grupo ficam responsáveis por colocar em dia os seus autos. A Secretaria passa a ter uma tabela indicando qual o grupo responsável por cada auto. As novas entradas na FT já estão sendo direcionadas a SUPRIMIDO, que as destinará aos grupos responsáveis quando houver. Há um estoque de correspondências não autuadas com a SUPRIMIDO, que tentará também dar baixa. Tudo isso com expressa recomendação de que não percam muito tempo com essa organização. Havendo discordâncias ou sugestões, avisem, pois o plano já está em prática
27 de janeiro de 2016 – Chat PF – MPF Lava Jato 3
Érika Marena – 11:41:28 – Procs, o pessoal da Receita disse que quanto aos pedidos da PF pedidos quanto ao sítio, feitos no âmbito do inquérito, já há pedidos iguais do MPF…
Marena – 11:42:07 – notadamente quanto às notas fiscais
Marena – 11:42:22 – Me parece que vocês têm PICs ai dos mesmos temas de IPLs
Marena – 11:43:07 – como podemos resolver essa questão e assim evitar pedido igual de diligências aos demais órgãos ?
Marena – 11:43:24 – Quem sabe concentremos nos IPLs, que estão já formalizados e eprocados ?
Januário Paludo – 11:44:20 – Falei sobre isso na reunião na segunda. Que íamos vir para Sp para adiantar os depoimentos.
Paludo – 11:46:46 – Quanto às notas fiscais estamos obtendo direto com os fornecedores sem precisar de quebra.
Paludo – 11:47:28 – Na sexta passo um panorama do que obtivemos.
Marena – 12:02:02 – E vão mandar para o IPL ? Dai liberamos o pedido feito para a Receita
Paludo – 12:06:00 – Ok.
Marena – 12:07:40 – Thanks!