Principal órgão do MPF tem posse sem Aras
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Novos integrantes para o Conselho Superior do Ministério Público Federal tomaram posse nesta segunda-feira (10), formando composição cuja maioria não será totalmente alinhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
O Conselho Superior do MPF tem dez integrantes — um dos quais o próprio Aras — e é o órgão responsável por decidir as principais questões administrativas na instituição.
A eleição ocorreu em junho. Foram eleitos o subprocurador-geral da República José Bonifácio de Andrada, a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, além dos subprocuradores-gerais da República Mário Bonsaglia e Nicolau Dino.
Destes, Maria Caetana é considerada aliada do procurador-geral, que conta ainda com os apoios de seu vice, Humberto Jacques de Medeiros, e de Alcides Martins. Em caso de empate, Aras tem direito ao voto de minerva.
Durante a sessão, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, leu uma carta de Aras que, segundo ele, não conseguiu se conectar para participar da sessão virtual.
“Podemos ter opiniões que ora convergem, ora divergem, mas não desprezamos o caráter uno do Ministério Público brasileiro. A desavença, diferente da discordância, serve apenas ao enfraquecimento da carreira e da instituição. Somos uma família, que compartilha da mesma missão, submetidos à mesma Constituição”, disse Aras.
Aras também defendeu o “comportamento ético e cauteloso” em exposições de procuradores no cotidiano e ao público, além da “impessoalidade dos atos e unidade” da instituição.
A sessão foi encerrada sem manifestação dos conselheiros eleitos.
José Bonifácio de Andrada chegou a ser escolhido por Aras para ser vice do atual procurador-geral. Mas em março, por divergências, ele deixou o cargo, considerado o número 2 na hierarquia da Procuradoria-Geral da República.
Andrada se junta aos colegas que se declaram independentes — Mário Bonsaglia, Nicolau Dino, José Adonis Araújo Sá, Luiza Frischeisen e José Elaeres. José Adonis chegou a chefiar a Lava Jato no mandato de Aras, mas também deixou o posto por discordâncias com o PGR.
Internamente, a eleição deste ano foi vista como um recado sobre a insatisfação da categoria com o atual chefe do Ministério Público.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, chefe da Operação Lava Jato em Brasília, chegou a apresentar candidatura, mas desistiu da disputa após protagonizar embate com as forças-tarefas da operação em razão de pedido de acesso dados da operação. A corregedoria do MPF abriu uma sindicância para apurar o caso.
Mário Bonsaglia chegou a concorrer à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em 2019, e foi o mais votado. A lista foi entregue pela ANPR ao presidente Jair Bolsonaro com os nomes sugeridos pela categoria para a indicação do novo procurador-geral da República. Bolsonaro escolheu Aras.