Roubalheira na pandemia chega a R$ 6 milhões POR DIA!
Foto: JOSE LUCENA/FUTURA PRESS
A ação contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado do cargo nessa sexta-feira (28/8), tem raízes na Operação Placebo, uma das 31 ações da Polícia Federal e do Ministério Público já realizadas contra servidores do governo ou empresas que se aproveitaram da verba destinada ao combate da Covid-19 para desviar recursos públicos.
A equipe M(dados), grupo de jornalismo de dados do Metrópoles, fez a conta: se somados os rombos que deram origem a ações policiais, as fraudes estimadas com recursos contra a pandemia geraram até agora um prejuízo de R$ 1,1 bilhão aos cofres da União, uma média de R$ 6 milhões por dia desde o primeiro caso da doença no Brasil, registrado em 26 de fevereiro. Vale ressaltar, no entanto, que o valor é baseado nas estimativas da polícia. O montante efetivamente desviado só será calculado com o fim de todas as investigações.
Após a primeira operação da PF ligada ao uso de verbas para combate ao coronavírus e seus efeitos, que ocorreu no Amapá apenas um mês depois da chegada do vírus no Brasil, 15 estados brasileiros se tornaram alvos por contratos fraudulentos em construções de hospitais de campanha, compras de respiradores, insumos hospitalares, testes e até fraldas. De lá para cá, foram, em média, quase duas operações por semana.
Entre os processos de investigação, pelo menos 18 envolvem superfaturamento na compra de materiais destinados ao combate do novo coronavírus. A mais recente, chamada de “Falso Negativo”, apura prejuízo de R$ 30 milhões na compra de testes pela Secretaria de Saúde do DF.
Outros nove inquéritos investigam aquisições de respiradores. Um dos maiores, que deu origem à já citada Operação Placebo, teve outro alvo: a construção de hospitais de campanha, que teriam sido usados para desviar R$ 700 milhões.
A reportagem levou em consideração apenas as investigações que viraram operações policiais. Além destas, existem outras feitas pelo próprio Ministério Público e seus órgãos estaduais, pela Polícia Civil e até pelas Assembleias Legislativas.
É o caso da aquisição de 3 mil respiradores da China, feita por São Paulo, no valor de R$ 550 milhões, que virou alvo do MP e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). O gasto representa quase metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo do estado com custos extras devido à pandemia.
A pandemia do novo coronavírus mudou os rumos do dinheiro da União. Com a necessidade de enfrentamento da Covid-19, o governo federal criou ações orçamentárias à parte para dar conta das necessidades federais, estaduais e municipais e conceder maior liberdade para o manejo de recursos.
Além disso, a situação de emergência sanitária e econômica fez com que o governo federal decretasse estado de calamidade pública, com a lei federal (Lei nº 13.979/2020) que permite a compra de insumos para combate à doença sem a necessidade de licitação.