STF pode liberar internos das “febems”

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Foto: USP Imagens

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima sexta-feira (14) um habeas corpus coletivo que pede a internação domiciliar compulsória para adolescentes infratores em caso de superlotação em unidades socioeducativas. O pedido é apoiado por mais de 150 entidades. O ministro Edson Fachin já havia concedido liminar em prol da medida em alguns estados.

Redação com Folha